Edson Goulart

Sob o tema “Cidades mais Justas e Democráticas”, a Prefeitura de São José do Rio Preto, por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica, realizou a etapa municipal da 4ª Conferência Nacional das Cidades, em 14 de dezembro, na Câmara Municipal. A conferência faz parte do programa instituído pelo Ministério das Cidades, criado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2003, para discutir os avanços e dificuldades para a efetiva implementação da PNDU – Política Nacional de Desenvolvimento Urbano. Serão realizadas conferências nas três esferas de governo: municipal, estadual e federal.
O Conselho das Cidades apontou quatro eixos temáticos que refletem os principais desafios para implantação desta política: “Criação e implementação de conselhos das cidades, planos, fundos e seus conselhos gestores nos níveis federal, estadual, municipal e no Distrito Federal”, “Aplicação do Estatuto da Cidade, dos planos diretores e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano” “A integração da política urbana no território: política fundiária, mobilidade e acessibilidade urbana, habitação e saneamento” e “Relação entre os programas governamentais - como PAC e Minha Casa, Minha Vida - e a política de desenvolvimento urbano”.
Estes temas são a base da pauta da 4ª Conferência das Cidades e resultam das discussões da 1ª Conferência, centrada em políticas setoriais como habitação, saneamento básico, transporte e mobilidade urbana e planejamento territorial urbano.
A Conferência Municipal é a primeira etapa da Conferência das Cidades que possui ainda fase estadual e nacional. A etapa estadual será realizada nos dias 27 e 28 de março de 2010, com a participação de 24 delegados de São José do Rio Preto, dos quais Gilberto Peres Mariano, diretor de Relações Institucionais da Apeti, poderá estar entre eles, uma vez que seu nome foi indicado para compor essa equipe. Na etapa estadual serão eleitos 221 delegados que participarão da etapa nacional, que ocorrerá de 24 a 28 de maio de 2010, em Brasília-DF.
Em Rio Preto, o evento tem apoio e participação da Apeti, além da Câmara Municipal, da Acirp – Associação Comercial e Empresarial de Rio Preto, Caixa Econômica Federal, Faculdades Dom Pedro II, Fórum das Associações, Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São José do Rio Preto, Sociedade dos Engenheiros, Unip e Unirp.
“A participação da Apeti é bastante providencial, num momento em que o setor tecnológico local vem impactando cada vez mais no cenário econômico de São José do Rio Preto”, comentou Fernando Chagas, secretário executivo da entidade.