Edson Goulart

Qualquer profissional de Tecnologia da Informação sabe que um dos maiores patrimônios que uma empresa de desenvolvimento de software tem é o código-fonte de seu sistema. Empresários do setor já estão se conscientizando da necessidade de proteger suas empresas da pirataria e apropriação desleal de seu capital intelectual.

A Vilage Marcas e Patentes, uma das mais respeitadas empresas do ramo de Propriedade Industrial e Intelectual, oferece, entre outros serviços, orientação e registro de softwares.

O Departamento Jurídico da Vilage, que conta com 12 advogados especializados na área de Propriedade Intelectual, em especial, atua para assegurar os direitos de criação de softwares, para garantir sua proteção com base em três normas legais, as quais, juntas, são capazes de proibir que terceiros venham a reproduzir, alterar, e inclusive comercializar programas idênticos ou similares ao do criador original. São elas: a “Lei do Software”, (nº 9.609/98), a “Lei de Direitos Autorais” (nº 9.610/98) e a Lei de Propriedade Industrial (nº 9.279/96).

Embasada nestas três regras, a Vilage tem assegurado com sucesso, extra ou judicialmente, a proteção de empresas deste segmento diante da ocorrência de violação de direitos de autores, criadores e desenvolvedores de programas de computador em suas mais variadas formas e finalidades.
Além da maioria dos órgãos públicos e autarquias exigir esse registro na contratação de serviços ou aquisição de softwares, ele é uma proteção essencial para a sua exportação, pois sua validade estende-se por mais de 70 países.

A Vilage iniciou suas atividades em São José do Rio Preto em 1986. Atualmente a empresa conta com 92 profissionais e 18 escritórios em todo o Brasil. Possui departamentos próprios para cada serviço oferecido, inclusive uma área de Tecnologia da Informação que vem criando softwares que agilizam a prestação de serviços da empresa, o que motivou sua adesão à Apeti, desde fevereiro de 2007.