Radar Jurídico
7 de janeiro de 2022

Câmara aprova texto sobre regulação de Criptomoedas.

Câmara aprova texto sobre regulação de Criptomoedas. 

A Câmara dos deputados aprovou texto do PL 2303/2015, o qual Dispõe sobre a inclusão das moedas virtuais e programas de milhagem aéreas na definição de "arranjos de pagamento" sob a supervisão do Banco Central, ainda pendente de análise pelo Senado Federal.
FONTE:  https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=1555470


Seguro contra acidentes à motoristas de apps.

Aguarda sanção presidencial o texto do PL 1665 de 2020, o qual dispõe sobre medidas de proteção ao entregador que presta serviços por intermédio de empresa de aplicativo, definindo que a empresa “deve contratar seguro contra acidentes, sem franquia, em benefício do entregador nela cadastrado, exclusivamente para acidentes ocorridos durante o período de retirada e entrega de produtos e serviços, devendo cobrir, obrigatoriamente, acidentes pessoais, invalidez permanente ou temporária e morte.”
FONTE:  https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/151132

Resolução sobre propaganda eleitoral (2022) é aprovada pelo TSE.

A nova resolução pune a veiculação, por quem quer que seja, de notícias falsas ou contendo injúrias, calúnias ou difamações com o intuito de beneficiar candidatos, partidos, federações ou coligações. A divulgação de fatos sabidamente inverídicos para influenciar as eleitoras e os eleitores pode ser punida com prisão de dois meses a um ano e pagamento de 120 a 150 dias-multa.
A norma ainda presume que candidatas ou candidatos, partidos, federações ou coligações tenham verificado a veracidade do que é publicado em seu nome, seja em que meio for, responsabilizando-os, portanto, pela divulgação de conteúdo falso.  FONTE:  https://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/2021/Dezembro/propaganda-eleitoral-das-eleicoes-2022-e-regulamentada-por-resolucao-aprovada-nesta-terca-14

Por Samilo Lopes 30 de abril de 2025
Se você é líder, com certeza entende a importância e a conexão entre comunicação e liderança. Afinal, esse conjunto são os ingredientes principais para formar uma equipe engajada, motivada, colaborativa e construir uma cultura organizacional capaz de atrair e reter talentos.
Por Samilo Lopes 14 de abril de 2025
Rio Preto vem se consolidando como um dos principais polos de tecnologia e inovação do Estado de São Paulo.
Por Flaviana Ribeiro 1 de abril de 2025
Tem tanta coisa maluca acontecendo no mundo que as pegadinhas de 1º de abril ficaram realistas demais. O Dia da Mentira virou descanso. Um dia em que, enfim, a gente sabe que está sendo enganado (e ri disso). Mas às vezes, é o contrário que acontece: algumas ideias parecem mentira, e ainda assim, mudam tudo.
Por Apeti 19 de março de 2025
Na última segunda-feira, 18 de março, a Prefeitura de São José do Rio Preto sediou a cerimônia oficial de lançamento do Rio Preto Tech Summit 2025, um dos mais importantes eventos de tecnologia e inovação do interior paulista.
Por Cassio Simonato 5 de março de 2025
O mês de fevereiro de 2025 consolidou ainda mais São José do Rio Preto como um polo de referência nacional em tecnologia e inovação. Nesse período, três novos prédios ganharam destaque, reinaugurando unidades que poderiam causar inveja até mesmo nas maiores capitais.
Por Apeti 5 de março de 2025
Neste programa, publicado em 01 de março, recebo Gerson Pedrinho e João Paulo, presidente e vice-presidente da APETI (Associação dos Profissionais e Empresas de Tecnlogia da Informação) para falarmos sobre a instituição, sua história, projetos e planos futuros. Créditos: https://www.samilo.com.br/entrevista-com-gerson-e-joao-paulo-cbn-grandes-lagos
Por Apeti 6 de fevereiro de 2025
A Inteligência Artificial (IA) tem revolucionado diversos setores, desde a indústria até os serviços financeiros, mas seu avanço acelerado também levanta uma preocupação crítica: o consumo energético.
Por Yonei Scoletari 4 de fevereiro de 2025
A Apeti está no centro de um ecossistema que respira tecnologia e pulsa na direção da inovação contribuindo com o progresso de São José do Rio Preto e região.
Por Apeti 27 de janeiro de 2025
Imagine um futuro em que a inteligência artificial não só entende você, mas também antecipa seus desejos antes mesmo de você dizer. Parece coisa de filme de ficção científica, né?