Radar Jurídico
7 de janeiro de 2022

Câmara aprova texto sobre regulação de Criptomoedas.

Câmara aprova texto sobre regulação de Criptomoedas. 

A Câmara dos deputados aprovou texto do PL 2303/2015, o qual Dispõe sobre a inclusão das moedas virtuais e programas de milhagem aéreas na definição de "arranjos de pagamento" sob a supervisão do Banco Central, ainda pendente de análise pelo Senado Federal.
FONTE:  https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=1555470


Seguro contra acidentes à motoristas de apps.

Aguarda sanção presidencial o texto do PL 1665 de 2020, o qual dispõe sobre medidas de proteção ao entregador que presta serviços por intermédio de empresa de aplicativo, definindo que a empresa “deve contratar seguro contra acidentes, sem franquia, em benefício do entregador nela cadastrado, exclusivamente para acidentes ocorridos durante o período de retirada e entrega de produtos e serviços, devendo cobrir, obrigatoriamente, acidentes pessoais, invalidez permanente ou temporária e morte.”
FONTE:  https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/151132

Resolução sobre propaganda eleitoral (2022) é aprovada pelo TSE.

A nova resolução pune a veiculação, por quem quer que seja, de notícias falsas ou contendo injúrias, calúnias ou difamações com o intuito de beneficiar candidatos, partidos, federações ou coligações. A divulgação de fatos sabidamente inverídicos para influenciar as eleitoras e os eleitores pode ser punida com prisão de dois meses a um ano e pagamento de 120 a 150 dias-multa.
A norma ainda presume que candidatas ou candidatos, partidos, federações ou coligações tenham verificado a veracidade do que é publicado em seu nome, seja em que meio for, responsabilizando-os, portanto, pela divulgação de conteúdo falso.  FONTE:  https://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/2021/Dezembro/propaganda-eleitoral-das-eleicoes-2022-e-regulamentada-por-resolucao-aprovada-nesta-terca-14

Por Giuliano Cardozo 12 de setembro de 2025
A WZTECH, empresa sediada em São José do Rio Preto, alcançou um marco histórico no setor de infraestrutura digital ao se tornar a primeira no Brasil a fechar um grande contrato para fornecimento de equipamentos de rede do fabricante Juniper Networks (HPE Networking) com interfaces de 800 Gbps.
Por Samilo Lopes 5 de setembro de 2025
A Apeti, entidade que reúne empresas e profissionais de tecnologia e inovação de Rio Preto, completa hoje 22 anos de atuação. Criada em 2003, nasceu para organizar e dar voz ao setor de TI, mas ao longo do tempo ampliou sua atuação e se consolidou como hub multissetorial, responsável por conectar empresas, fomentar parcerias e gerar impacto econômico e social na cidade.
Por Gerson Pedrinho 19 de agosto de 2025
Nos dias 6 e 7 de agosto, São José do Rio Preto respirou tecnologia e inovação. A quarta edição do Rio Preto Tech Summit, promovida pela APETI – Associação de Empresas e Profissionais de Tecnologia da Informação, mostrou por que já é considerado o maior encontro do setor no interior paulista.
Por Samilo Lopes 22 de julho de 2025
Neste programa, publicado em 19 de julho, Pedro, Vinícius, Professor Adriano e eu (Samilo Lopes) batemos um papo sobre a Cylo Cybersecurity.
Por Marcelo Lorencin - Diretor Institucional da Apeti 22 de julho de 2025
Por que algumas empresas desaparecem enquanto outras conseguem se reinventar e permanecer relevantes por décadas? Quantas histórias já ouvimos de organizações que perderam espaço, precisaram ser vendidas para sobreviver ou simplesmente não conseguiram sair de crises? Essa é uma pergunta que todo empresário e executivo deveria se fazer diariamente: o que precisamos fazer para garantir que nossa empresa continue relevante?
Por Apeti 14 de julho de 2025
A Apeti, associação que reúne empresas de tecnologia e inovação de Rio Preto, está desembarcando em Olímpia com um plano ambicioso: transformar a cidade em mais um polo tecnológico do interior.
Por Leon Fagiani 8 de julho de 2025
O Brasil enfrenta um desafio comum: como conciliar modernização tecnológica com inclusão social? A resposta pode estar em uma metodologia inovadora que transforma a gestão pública mundial.
Por Apeti CPL 17 de junho de 2025
Curso gratuito de tecnologia abre inscrições para jovens de escolas públicas de Rio Preto; veja como participar
Por João Paulo Rodrigues 4 de junho de 2025
Vivemos em uma era que nos pressiona a buscar o novo a todo instante. A inovação virou mantra, e a velocidade, critério quase absoluto de sucesso. Mas entre apelos por reinvenção constante e promessas de soluções mágicas para problemas complexos, sigo acreditando em um princípio simples: tudo que tem valor resiste ao tempo.