Radar Jurídico
7 de janeiro de 2022
Câmara aprova texto sobre regulação de Criptomoedas.
Câmara aprova texto sobre regulação de Criptomoedas.
A Câmara dos deputados aprovou texto do PL 2303/2015, o qual Dispõe sobre a inclusão das moedas virtuais e programas de milhagem aéreas na definição de "arranjos de pagamento" sob a supervisão do Banco Central, ainda pendente de análise pelo Senado Federal.FONTE: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=1555470
Seguro contra acidentes à motoristas de apps.
Aguarda sanção presidencial o texto do PL 1665 de 2020, o qual dispõe sobre medidas de proteção ao entregador que presta serviços por intermédio de empresa de aplicativo, definindo que a empresa “deve contratar seguro contra acidentes, sem franquia, em benefício do entregador nela cadastrado, exclusivamente para acidentes ocorridos durante o período de retirada e entrega de produtos e serviços, devendo cobrir, obrigatoriamente, acidentes pessoais, invalidez permanente ou temporária e morte.”FONTE: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/151132
Resolução sobre propaganda eleitoral (2022) é aprovada pelo TSE.
A nova resolução pune a veiculação, por quem quer que seja, de notícias falsas ou contendo injúrias, calúnias ou difamações com o intuito de beneficiar candidatos, partidos, federações ou coligações. A divulgação de fatos sabidamente inverídicos para influenciar as eleitoras e os eleitores pode ser punida com prisão de dois meses a um ano e pagamento de 120 a 150 dias-multa.A norma ainda presume que candidatas ou candidatos, partidos, federações ou coligações tenham verificado a veracidade do que é publicado em seu nome, seja em que meio for, responsabilizando-os, portanto, pela divulgação de conteúdo falso. FONTE: https://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/2021/Dezembro/propaganda-eleitoral-das-eleicoes-2022-e-regulamentada-por-resolucao-aprovada-nesta-terca-14
O fortalecimento de políticas públicas voltadas à juventude exige colaboração institucional, alinhamento estratégico e ações capazes de gerar impacto real.
Vivemos em uma era em que digitalização, automação e inteligência de dados deixaram de ser vantagem competitiva e se tornaram questão de sobrevivência empresarial.
A Casa do Empreendedor foi inaugurada em Olímpia na tarde desta terça-feira (30), em cerimônia realizada na Câmara Municipal e seguida de visita às novas instalações na Avenida Aurora Forti Neves. O espaço integra o programa “Olímpia + Empreendedora” e reúne, em um só endereço, serviços de orientação, crédito, capacitação e inovação para micro e pequenos negócios.
A mais recente edição do Ranking Connected Smart Cities colocou São José do Rio Preto entre as 50 cidades mais inteligentes do Brasil — um salto expressivo de 39 posições em relação ao ano anterior.
De cada 10 empresas simples de inovação no território paulista, sete estão estabelecidos na região metropolitana de São Paulo.
No dia 28 de agosto, aconteceu o Fórum de Ações Sociais de Capacitação para o Trabalho no auditório do Senac Rio Preto.
Até mesmo na área de Recursos Humanos, a inovação tecnológica tem transformado a forma de conectar empresas e talentos, sem perder o olhar humano.
A WZTECH, empresa sediada em São José do Rio Preto, alcançou um marco histórico no setor de infraestrutura digital ao se tornar a primeira no Brasil a fechar um grande contrato para fornecimento de equipamentos de rede do fabricante Juniper Networks (HPE Networking) com interfaces de 800 Gbps.
A Apeti, entidade que reúne empresas e profissionais de tecnologia e inovação de Rio Preto, completa hoje 22 anos de atuação. Criada em 2003, nasceu para organizar e dar voz ao setor de TI, mas ao longo do tempo ampliou sua atuação e se consolidou como hub multissetorial, responsável por conectar empresas, fomentar parcerias e gerar impacto econômico e social na cidade.
