Radar Jurídico
12 de novembro de 2021
Softwares de código aberto podem ser preferenciais pelo poder público.
Softwares de código aberto podem ser preferenciais pelo poder público
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e informática da Câmara dos deputados aprovou o projeto de lei nº 10.970/2021, que altera a Lei de informática, o qual propõe que na aquisição de serviços de informática pelo poder público, aqueles de código de aberto possuam preferência.
O PL vêm na tendência de transparência quanto ao uso de tecnologias pelo poder público.
Fonte: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2297038
População argentina tem seus dados “roubados".
Governo argentino sofre roubo de dados de sua população, por meio de acesso não autorizado à rede de T.I do governo. Segundo publicação da CISO Advisor, o incidente envolveu 45 milhões de argentinos.
Fonte: https://www.cisoadvisor.com.br/invasao-na-argentina-rouba-dados-de-toda-a-populacao
Licenciamento de software desenvolvido no exterior pode ser considerado importação, segundo o CARF.
CARF decide que licenciamento de software desenvolvido no exterior pode ser considerado importação, estando sujeitos ao regime não cumulativo do PIS e COFINS.
FONTE: https://www.jota.info/tributos-e-empresas/tributario/licenciamento-de-software-desenvolvido-no-exterior-e-importacao-decide-carf-03112021
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e informática da Câmara dos deputados aprovou o projeto de lei nº 10.970/2021, que altera a Lei de informática, o qual propõe que na aquisição de serviços de informática pelo poder público, aqueles de código de aberto possuam preferência.
O PL vêm na tendência de transparência quanto ao uso de tecnologias pelo poder público.
Fonte: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2297038
População argentina tem seus dados “roubados".
Governo argentino sofre roubo de dados de sua população, por meio de acesso não autorizado à rede de T.I do governo. Segundo publicação da CISO Advisor, o incidente envolveu 45 milhões de argentinos.
Fonte: https://www.cisoadvisor.com.br/invasao-na-argentina-rouba-dados-de-toda-a-populacao
Licenciamento de software desenvolvido no exterior pode ser considerado importação, segundo o CARF.
CARF decide que licenciamento de software desenvolvido no exterior pode ser considerado importação, estando sujeitos ao regime não cumulativo do PIS e COFINS.
FONTE: https://www.jota.info/tributos-e-empresas/tributario/licenciamento-de-software-desenvolvido-no-exterior-e-importacao-decide-carf-03112021

A revitalização do CEDET marca um passo importante na consolidação da Apeti como agente de transformação social e tecnológica em São José do Rio Preto. O projeto não apenas renova um espaço físico, mas reacende a esperança de muitos jovens e reafirma o papel da tecnologia como ponte entre conhecimento, oportunidades e cidadania.

A Casa do Empreendedor foi inaugurada em Olímpia na tarde desta terça-feira (30), em cerimônia realizada na Câmara Municipal e seguida de visita às novas instalações na Avenida Aurora Forti Neves. O espaço integra o programa “Olímpia + Empreendedora” e reúne, em um só endereço, serviços de orientação, crédito, capacitação e inovação para micro e pequenos negócios.












