Radar Jurídico
12 de novembro de 2021

Softwares de código aberto podem ser preferenciais pelo poder público.

Softwares de código aberto podem ser preferenciais pelo poder público
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e informática da Câmara dos deputados aprovou o projeto de lei nº 10.970/2021, que altera a Lei de informática, o qual propõe que na aquisição de serviços de informática pelo poder público, aqueles de código de aberto possuam preferência.
O PL vêm na tendência de transparência quanto ao uso de tecnologias pelo poder público.
Fonte: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2297038

População argentina tem seus dados “roubados".
 Governo argentino sofre roubo de dados de sua população, por meio de acesso não autorizado à rede de T.I do governo. Segundo publicação da CISO Advisor, o incidente envolveu 45 milhões de argentinos.
Fonte: https://www.cisoadvisor.com.br/invasao-na-argentina-rouba-dados-de-toda-a-populacao 


Licenciamento de software desenvolvido no exterior pode ser considerado importação, segundo o CARF.
CARF decide que licenciamento de software desenvolvido no exterior pode ser considerado importação, estando sujeitos ao regime não cumulativo do PIS e COFINS.
FONTE: https://www.jota.info/tributos-e-empresas/tributario/licenciamento-de-software-desenvolvido-no-exterior-e-importacao-decide-carf-03112021 

Por Apeti 27 de outubro de 2025
O fortalecimento de políticas públicas voltadas à juventude exige colaboração institucional, alinhamento estratégico e ações capazes de gerar impacto real.
Por Gabriel Ferrari 14 de outubro de 2025
Vivemos em uma era em que digitalização, automação e inteligência de dados deixaram de ser vantagem competitiva e se tornaram questão de sobrevivência empresarial.
Por Assessiva 2 de outubro de 2025
A Casa do Empreendedor foi inaugurada em Olímpia na tarde desta terça-feira (30), em cerimônia realizada na Câmara Municipal e seguida de visita às novas instalações na Avenida Aurora Forti Neves. O espaço integra o programa “Olímpia + Empreendedora” e reúne, em um só endereço, serviços de orientação, crédito, capacitação e inovação para micro e pequenos negócios.
Por Connected Smart Cities 25 de setembro de 2025
A mais recente edição do Ranking Connected Smart Cities colocou São José do Rio Preto entre as 50 cidades mais inteligentes do Brasil — um salto expressivo de 39 posições em relação ao ano anterior.
Por Crédito: Agencia SP 22 de setembro de 2025
De cada 10 empresas simples de inovação no território paulista, sete estão estabelecidos na região metropolitana de São Paulo.
Por Yonei Scotelari 16 de setembro de 2025
No dia 28 de agosto, aconteceu o Fórum de Ações Sociais de Capacitação para o Trabalho no auditório do Senac Rio Preto.
Por Marina Zanurco 16 de setembro de 2025
Até mesmo na área de Recursos Humanos, a inovação tecnológica tem transformado a forma de conectar empresas e talentos, sem perder o olhar humano.
Por Giuliano Cardozo 12 de setembro de 2025
A WZTECH, empresa sediada em São José do Rio Preto, alcançou um marco histórico no setor de infraestrutura digital ao se tornar a primeira no Brasil a fechar um grande contrato para fornecimento de equipamentos de rede do fabricante Juniper Networks (HPE Networking) com interfaces de 800 Gbps.
Por Samilo Lopes 5 de setembro de 2025
A Apeti, entidade que reúne empresas e profissionais de tecnologia e inovação de Rio Preto, completa hoje 22 anos de atuação. Criada em 2003, nasceu para organizar e dar voz ao setor de TI, mas ao longo do tempo ampliou sua atuação e se consolidou como hub multissetorial, responsável por conectar empresas, fomentar parcerias e gerar impacto econômico e social na cidade.