Tudo sobre o 5G: o que é, como funciona e principais mitos
27 de dezembro de 2023
Neste artigo, descubra tudo sobre o 5G, como ele chegou para revolucionar as conexões de internet e quais mitos rondam essa tecnologia. Confira!
O 5G, quinta geração de tecnologia de redes móveis, tem sido objeto de intensos debates, especialmente no contexto da recente decisão da Câmara de Rio Preto sobre sua instalação.
Assim, desmistificar informações e fornecer uma visão abrangente sobre essa tecnologia é essencial para uma compreensão mais clara de como funciona exatamente esse avanço tecnológico e quais vantagens ele oferece à sociedade.
Neste artigo, explicaremos o que é o 5G, suas diferenças em relação ao 4G, seu funcionamento, os benefícios de sua implementação, seu status no Brasil, os mitos que o cercam e, por fim, responderemos às principais dúvidas acerca do assunto. Continue conosco para conferir.
O que é o 5G?
O 5G, como já mencionamos, é a quinta e última geração de tecnologia de redes móveis disponível no Brasil, sendo uma evolução do 4G. Essa rede evoluiu em termos de conectividade, com avanços significativos de velocidade e capacidade para conectar uma ampla gama de dispositivos simultaneamente.
Mais do que apenas uma atualização, o 5G representa uma mudança de paradigma. Sua maior largura de banda e a velocidade de conexão muito mais rápida oferecem uma experiência de usuário otimizada.
A diminuição do tempo de resposta entre enviar e receber dados é crucial para aplicações que exigem respostas imediatas, como realidade virtual e aumentada.
Contudo, a capacidade de conectar um grande número de dispositivos simultaneamente ainda é a principal característica que diferencia essa nova rede. Isso impulsiona a conectividade individual e abre portas para o desenvolvimento de ecossistemas tecnológicos mais complexos, permitindo a integração perfeita de sistemas inteligentes e a implementação eficiente da Internet das Coisas (IoT).
Diferenças para o 4G
As diferenças entre o 5G e o 4G são significativas e abrangem diversos aspectos da tecnologia de redes móveis. Entre elas, podemos citar:
Velocidade de conexão
• 4G: as redes 4G oferecem velocidades que geralmente variam de 10 a 100 Mbps.
• 5G: proporciona velocidades muito mais altas, alcançando potencialmente vários gigabits por segundo. Isso representa um salto considerável em termos de download e upload de dados.
Latência (tempo para os dados percorrerem a rede)
• 4G: as redes 4G têm uma latência média de cerca de 30 a 50 milissegundos.
• 5G: reduz significativamente, atingindo valores tão baixos quanto um milissegundo. Essa redução é crucial para aplicativos sensíveis à latência, como realidade virtual e cirurgias remotas.
Capacidade de Conexão Massiva (MTC)
• 4G: limitado na capacidade de conectar um grande número de dispositivos simultaneamente.
• 5G: projetado para suportar um vasto número de dispositivos, facilitando a implementação de IoT e a conexão de uma variedade de sistemas inteligentes.
Banda larga melhorada
• 4G: a largura de banda é limitada, o que pode resultar em congestionamentos em áreas de alta densidade de usuários.
• 5G: oferece uma banda larga aprimorada, garantindo uma experiência mais consistente, mesmo em áreas movimentadas.
Espectro de frequência
• 4G: opera principalmente em faixas de frequência mais baixas.
• 5G: utiliza faixas de frequência mais altas, incluindo ondas milimétricas, para aumentar a capacidade e a velocidade.
Eficiência energética
• 4G: pode ser menos eficiente em termos de consumo de energia.
• 5G: projetado para ser mais eficiente em termos energéticos, o que é essencial para dispositivos IoT com baterias limitadas.
Essas diferenças ressaltam a magnitude da evolução do 4G para o 5G, representando um aumento na velocidade e uma transformação completa na capacidade, na latência e na eficiência das redes móveis.
Como funciona o 5G?
Entenda agora, a fundo, como funciona essa nova rede, de acordo com aspectos específicos:
Espectro de frequência
O 5G usa diferentes tipos de ondas para transmitir sinais. Algumas dessas ondas são chamadas de ondas milimétricas (mmWave) e outras têm frequências mais baixas.
As ondas milimétricas são rápidas, mas não conseguem viajar muito longe, enquanto as frequências mais baixas conseguem cobrir distâncias maiores e até atravessar paredes de prédios.
MIMO (Multiple Input, Multiple Output)
Neste tipo de rede, são usadas tecnologias como o Massive MIMO, que significa múltiplas antenas sendo usadas ao mesmo tempo para enviar e receber dados. Isso faz com que a rede seja mais eficiente e tenha uma capacidade maior.
Redes de núcleo virtualizadas
No 5G, temos algo chamado vRAN e vCore, que são formas mais flexíveis de organizar e usar os recursos da rede. Isso ajuda a rede a se ajustar melhor às diferentes necessidades que ela pode ter.
Edge computing
O 5G facilita o uso de computação de borda (edge computing), na qual parte do processamento de dados ocorre de maneira mais próxima do usuário final. Isso reduz a latência e permite a execução de aplicativos mais exigentes em termos de processamento em dispositivos móveis.
Network slicing
O conceito de network slicing permite criar "fatias" virtuais da rede para atender a requisitos específicos de aplicativos ou setores. Isso é fundamental para oferecer serviços com requisitos distintos de largura de banda, latência e confiabilidade.
Integração de tecnologias
O 5G é projetado para funcionar em conjunto com tecnologias existentes, como o 4G LTE. Isso é conhecido como non-standalone (NSA), que permite uma transição suave para o 5G, utilizando infraestrutura já existente.
Internet das Coisas (IoT)
O 5G suporta eficientemente a conexão de uma grande quantidade de dispositivos IoT. Isso é alcançado por meio de técnicas como a MTC (Massive Machine Type Communication), permitindo a comunicação eficiente de dispositivos com requisitos de largura de banda reduzidos.
Beamforming
O beamforming é uma tecnologia usada para direcionar sinais de transmissão de forma mais precisa para os dispositivos, aumentando a eficiência e o alcance das comunicações.
Ao reunir esses elementos, o 5G proporciona não apenas velocidades de dados mais rápidas, mas também abre caminho para uma variedade de aplicativos e serviços avançados, desde veículos autônomos até cidades inteligentes e a Internet das Coisas em larga escala.
Principais vantagens das redes 5G
As vantagens do da quinta geração de tecnologia de dispositivos móveis são diversas e impactam diretamente a experiência do usuário. Desde velocidades de download e upload significativamente mais rápidas até a capacidade de suportar a Internet das Coisas (IoT) em grande escala, a tecnologia 5G é uma peça-chave para o desenvolvimento de cidades inteligentes e serviços inovadores.
Sendo assim, entre as principais vantagens dessa rede, podemos citar:
• Velocidades mais rápidas: a velocidade de dados do 5G permite downloads mais rápidos, streaming de alta qualidade e uma experiência geral mais ágil na internet.
• Menor latência: permite que os dados percorram a rede em menor tempo. Assim, as interações em tempo real, como jogos online e videochamadas, são aprimoradas.
• Maior capacidade de conexão: como mencionado, o 5G suporta maior densidade de dispositivos conectados por unidade de área, facilitando a conexão de um grande número de aparelhos na mesma área geográfica. Isso é essencial para ambientes densamente povoados e a Internet das Coisas (IoT).
• Melhor eficiência espectral: conforme explicamos, o uso de tecnologias como Massive MIMO (Múltiplas Entradas, Múltiplas Saídas em Massa) melhora significativamente a eficiência espectral, o que significa que mais dados podem ser transmitidos simultaneamente nas mesmas faixas de frequência.
• Aplicações críticas: a tecnologia 5G é projetada para suportar uma ampla gama de casos de uso, incluindo aqueles que têm requisitos críticos, como comunicações de missão crítica e controle de dispositivos médicos em tempo real.
• Network slicing: a já mencionada capacidade de criar "fatias" virtuais da rede para atender a diferentes requisitos de aplicativos ou setores é uma característica única do 5G, que permite uma personalização mais eficaz da rede para atender a diversas necessidades.
• Suporte a aplicações avançadas: o 5G viabiliza aplicações avançadas, como realidade aumentada (AR), realidade virtual (VR), automação industrial, veículos autônomos e cidades inteligentes.
• Eficiência energética: é projetado para ser mais eficiente em termos de energia, o que é crucial à medida que a conectividade se expande e mais dispositivos são conectados à rede.
Essas vantagens tornam o 5G uma peça central para o avanço da conectividade, habilitando uma nova era de inovação em diversas áreas.
O 5G no Brasil
O avanço do 5G no Brasil marca uma significativa transformação na conectividade do país. Desde a sua implantação, essa tecnologia tem ganhado espaço e proporcionado inúmeras oportunidades para diversos setores.
Segundo dados da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), a implementação do 5G no Brasil atingiu um marco importante, com a presença de antenas em 315 cidades, em julho de 2023. Esse alcance expressivo evidencia o comprometimento em levar a conectividade de alta velocidade para diversas regiões do país.
Desde sua ativação, o 5G já conquistou uma base de 10 milhões de usuários no Brasil, superando o marco que o 4G levou pouco mais de dois anos para alcançar, conforme apontado em um estudo realizado pelo Sindicato das Empresas de Telecomunicações e Conectividade (Conexis).
A expectativa é de um aumento significativo no número de usuários. Até julho de 2023, 1.610 municípios tinham recebido a autorização da Anatel para ativar o sinal, sinalizando uma expansão considerável da cobertura do 5G no território nacional.
O crescimento continua
A indústria brasileira também está fortemente envolvida no processo de adoção do 5G. Empresas de diversos setores têm buscado integrar essa tecnologia em seus processos, reconhecendo o potencial transformador que ela oferece.
Dessa forma, essa iniciativa impulsiona a eficiência operacional e abre portas para a inovação em produtos e serviços.
O mapa de antenas do 5G no Brasil revela uma distribuição abrangente, abarcando desde grandes centros urbanos até áreas mais remotas. Assim, esse amplo alcance beneficia os centros metropolitanos com altas velocidades de conexão e contribui para a inclusão digital e o desenvolvimento em áreas menos atendidas.
Como você pôde ver, com pouco mais de um ano de implantação, o 5G no Brasil já demonstra seu impacto positivo na sociedade e na economia. Agora, a expectativa é que essa tecnologia continue a evoluir, trazendo benefícios cada vez mais significativos para os cidadãos e fortalecendo a posição do país no cenário global da conectividade.
A revolução do 5G está apenas começando, e o Brasil está na vanguarda desse movimento, pronto para colher os frutos dessa inovação.
5G em São José do Rio Preto
A situação do 5G em São José do Rio Preto, interior do estado de São Paulo, onde fica a sede da APETI, tem sido marcada por discussões e decisões políticas. Em dezembro de 2023, a Câmara Municipal rejeitou um projeto que previa a instalação da internet 5G na cidade, gerando debates sobre os benefícios e possíveis impactos da tecnologia na região.
No entanto, há buscas do poder público para retomar o debate, destacando a importância de considerar os avanços tecnológicos para o desenvolvimento local.
Apesar da rejeição do projeto, dados da Anatel indicam que 25% da área de Rio Preto já contam com o sinal da tecnologia 5G. Isso sugere que, mesmo diante das decisões políticas, a infraestrutura para a implementação está em curso na cidade, trazendo uma perspectiva de crescimento e inovação tecnológica para a região.
Em resumo, o debate em torno do 5G em São José do Rio Preto reflete a complexidade de integrar novas tecnologias e as diferentes opiniões sobre seus impactos na comunidade.
Principais mitos
Infelizmente, por ser uma tecnologia relativamente nova e de grande impacto, o 5G tem gerado diversos mitos e desinformações. Abaixo, separamos alguns dos principais, esclarecendo pontos importantes.
Câncer e radiação
Um dos mitos mais difundidos é que as ondas do 5G causam câncer, devido à sua potência. Entretanto, estudos científicos não encontraram evidências que comprovem essa relação. Sendo assim, as ondas do 5G estão dentro dos padrões de segurança estabelecidos por órgãos reguladores.
Espionagem e controle
Há especulações de que o 5G poderia ser utilizado para espionagem em larga escala e controle das populações. Essas alegações são infundadas, pois a implementação segue regulamentações rígidas quanto à privacidade e à segurança.
Impacto ambiental
Alguns mitos sugerem que o 5G teria um impacto ambiental negativo significativo. No entanto, as infraestruturas dessa tecnologia foram projetadas para serem mais eficientes energeticamente do que as gerações anteriores, contribuindo para uma efeitos ambientais menores.
Interferência em meteorologia
Circulou a ideia de que o 5G poderia interferir nas medições meteorológicas, prejudicando a previsão do tempo. Porém, reguladores e organizações meteorológicas têm trabalhado em conjunto para garantir que não haja interferência prejudicial.
Incompatibilidade com 4G
Algumas pessoas acreditam que os dispositivos 4G não funcionarão em áreas cobertas por 5G. Na realidade, as redes são projetadas para serem compatíveis, permitindo uma transição suave e garantindo que os dispositivos mais antigos ainda possam se conectar.
É essencial desmistificar essas ideias para promover um entendimento claro sobre o 5G e seus benefícios, contribuindo para a aceitação e a implementação dessa tecnologia inovadora.
Respondendo às principais dúvidas
1. É necessário um novo celular para usar o 5G?
Sim, a transição para o 5G requer dispositivos compatíveis. Até o momento, a disponibilidade de smartphones 5G no mercado brasileiro é limitada, e a substituição imediata pode não ser necessária, considerando a implementação gradual.
2. O 5G vai acabar com o 4G?
Não. A coexistência das redes é esperada, e o desligamento do 4G dependerá da adoção generalizada do 5G, um processo que pode se estender até 2029. Além disso, há compromissos de levar o 4G a áreas ainda sem cobertura.
3. O que vai mudar nas chamadas de vídeo e nos games?
Além da velocidade, o 5G traz baixa latência (um a dois milissegundos), beneficiando videochamadas em tempo real, impulsionando o metaverso e melhorando a experiência de jogos online.
4. O 5G vai ser mais caro que 3G e 4G?
O acesso à rede 5G não terá custos adicionais. No entanto, devido à maior velocidade, é esperado que os usuários consumam mais dados, exigindo pacotes maiores.
5. O 5G vai substituir a internet fixa?
Não, o 5G é complementar à banda larga fixa. A expectativa é ampliar a infraestrutura de fibra óptica no país, tornando a banda larga mais acessível e oferecendo opções de internet fixa sem fio.
6. O que mudou com o 5G em comparação ao 4G?
O 5G oferece maior velocidade, baixa latência e suporta uma densidade de dispositivos simultâneos substancialmente maior, caracterizando-se como um salto tecnológico significativo.
7. O 5G beneficia setores como o agronegócio e a indústria?
Sim, o 5G facilita redes privadas em fazendas e indústrias, impulsionando a Indústria 4.0 e a Agricultura 4.0, contribuindo para eficiência operacional e novos modelos de negócios.
8. Por que tivemos o leilão do 5G se alguns celulares já têm cobertura 5G?
Existem dois tipos de redes 5G: NSA (derivado do 4G) e SA (independente). O leilão impõe a implementação do 5G padrão SA, garantindo uma experiência completa aos usuários.
9. A implantação do 5G requer modificação na legislação?
Sim, embora a Lei Geral das Antenas (13.116/15) tenha sido aprovada, os municípios precisam regulamentar questões urbanas e ambientais. A expansão das torres é necessária para cobrir as frequências mais altas do 5G.
10. O que cabe aos municípios fazerem?
Os municípios precisam aprovar leis municipais para acelerar a implementação do 5G. Entretanto, a falta de legislação pode atrasar o processo, e municípios com leis aprovadas podem ser priorizados, conforme estipulado no edital do leilão do 5G.
Saiba tudo sobre o mundo da tecnologia!
Neste artigo, desmistificamos conceitos, destacamos benefícios e respondemos às principais dúvidas relacionadas ao 5G. Como vimos, essa rede é muito mais do que uma simples evolução das redes móveis; é uma revolução que redefine a conectividade em nossas vidas.
Agora, que tal continuar explorando o vasto mundo da tecnologia em nosso blog para estar sempre atualizado e informado sobre as últimas novidades e tendências que moldam o futuro digital?
A revolução do 5G está apenas começando, e estamos aqui para acompanhar você nessa jornada emocionante rumo a um futuro mais conectado e inovador!
#5g

Todo mundo já entendeu que a IA vai mudar a forma como a gente compra, certo? Em pouco tempo, você vai escolher tênis, passagem aérea e até plano de saúde batendo papo com um chatbot, pagar ali mesmo e receber tudo sem sair da conversa. Comprar dentro de um ChatGPT da vida vai ser tão comum quanto abrir o app do banco.

A revitalização do CEDET marca um passo importante na consolidação da Apeti como agente de transformação social e tecnológica em São José do Rio Preto. O projeto não apenas renova um espaço físico, mas reacende a esperança de muitos jovens e reafirma o papel da tecnologia como ponte entre conhecimento, oportunidades e cidadania.

A Casa do Empreendedor foi inaugurada em Olímpia na tarde desta terça-feira (30), em cerimônia realizada na Câmara Municipal e seguida de visita às novas instalações na Avenida Aurora Forti Neves. O espaço integra o programa “Olímpia + Empreendedora” e reúne, em um só endereço, serviços de orientação, crédito, capacitação e inovação para micro e pequenos negócios.

A Apeti, entidade que reúne empresas e profissionais de tecnologia e inovação de Rio Preto, completa hoje 22 anos de atuação. Criada em 2003, nasceu para organizar e dar voz ao setor de TI, mas ao longo do tempo ampliou sua atuação e se consolidou como hub multissetorial, responsável por conectar empresas, fomentar parcerias e gerar impacto econômico e social na cidade.

Por que algumas empresas desaparecem enquanto outras conseguem se reinventar e permanecer relevantes por décadas? Quantas histórias já ouvimos de organizações que perderam espaço, precisaram ser vendidas para sobreviver ou simplesmente não conseguiram sair de crises? Essa é uma pergunta que todo empresário e executivo deveria se fazer diariamente: o que precisamos fazer para garantir que nossa empresa continue relevante?

Vivemos em uma era que nos pressiona a buscar o novo a todo instante. A inovação virou mantra, e a velocidade, critério quase absoluto de sucesso. Mas entre apelos por reinvenção constante e promessas de soluções mágicas para problemas complexos, sigo acreditando em um princípio simples: tudo que tem valor resiste ao tempo.

Tem tanta coisa maluca acontecendo no mundo que as pegadinhas de 1º de abril ficaram realistas demais. O Dia da Mentira virou descanso. Um dia em que, enfim, a gente sabe que está sendo enganado (e ri disso). Mas às vezes, é o contrário que acontece: algumas ideias parecem mentira, e ainda assim, mudam tudo.

Neste programa, publicado em 01 de março, recebo Gerson Pedrinho e João Paulo, presidente e vice-presidente da APETI (Associação dos Profissionais e Empresas de Tecnlogia da Informação) para falarmos sobre a instituição, sua história, projetos e planos futuros. Créditos: https://www.samilo.com.br/entrevista-com-gerson-e-joao-paulo-cbn-grandes-lagos

Aviso: texto com objetivo de antecipar à comunidade tech mudanças de grande impacto no setor. Marco Civil em discussão... de novo? Sim, o Marco Civil de Internet (MCI) está em debate novamente. Durante sua aprovação, a lei sofreu muitas críticas, mas, o MCI proporcionou um regime de responsabilidade civil para os provedores de aplicações de internet, que esses só deveriam remover conteúdos de terceiros a partir de uma ordem judicial, ou seja, caso a empresa não possua uma política de remoção de conteúdos, em tese, não precisaria remover conteúdos de terceiros que gerem danos a seus usuários. No entanto, após uma década desde a implementação da norma mencionada, o aumento do uso das redes sociais e a complexidade das interações online têm exigido debates mais aprofundados sobre o assunto. Estão debatendo a se o Art. 19 do MCI é constitucional ou inconstitucional. Por que um caso chega no STF (Leading Cases)? O STF se envolve quando um caso levanta questões constitucionais significativas que exigem uma interpretação definitiva. Como a mais alta autoridade judicial, o Supremo deve garante que leis e disposições legais estejam alinhadas com os princípios da CF/88. Quando alguns artigos legais — como o Artigo 19 do Marco Civil da Internet — são desafiadas quanto à sua constitucionalidade, o STF estabelece precedentes que orientarão todo o sistema jurídico. Nota Casos paradigmáticos (Leading Cases) são decisões judiciais fundamentais, que servem como pontos de referência para casos futuros semelhantes. Quando um tribunal superior como o STF delibera sobre uma questão legal específica, sua decisão vai além de resolver o conflito imediato. Na verdade, cria um roteiro estratégico que orienta como tribunais inferiores devem interpretar e aplicar a lei em situações parecidas. Imagine um caso paradigmático como uma história fundacional na interpretação legal. Assim como uma história impactante pode estabelecer normas culturais, um leading case estabelece entendimentos jurídicos. RE 1037396 (relator: MIN. DIAS TOFFOLI) Neste caso, o Facebook contestou uma decisão judicial que o obrigava a pagar danos morais por conteúdo ofensivo publicado por terceiros — sem uma ordem judicial prévia de remoção. RE 1057258 (relator: MIN. LUIZ FUX) Este caso é sobre um recurso levado ao Supremo Tribunal Federal (STF) para decidir se empresas que hospedam sites na internet (como o Google, dono do Orkut) são obrigadas a monitorar e remover conteúdos ofensivos publicados por usuários, sem precisar de uma ordem da Justiça. O que falaram até agora? Artigo 19 - Íntegra Art. 19. Com o intuito de assegurar a liberdade de expressão e impedir a censura, o provedor de aplicações de internet somente poderá ser responsabilizado civilmente por danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros se, após ordem judicial específica, não tomar as providências para, no âmbito e nos limites técnicos do seu serviço e dentro do prazo assinalado, tornar indisponível o conteúdo apontado como infringente, ressalvadas as disposições legais em contrário. § 1º A ordem judicial de que trata o caput deverá conter, sob pena de nulidade, identificação clara e específica do conteúdo apontado como infringente, que permita a localização inequívoca do material § 2º A aplicação do disposto neste artigo para infrações a direitos de autor ou a direitos conexos depende de previsão legal específica, que deverá respeitar a liberdade de expressão e demais garantias previstas no art. 5o da Constituição Federal. § 3º As causas que versem sobre ressarcimento por danos decorrentes de conteúdos disponibilizados na internet relacionados à honra, à reputação ou a direitos de personalidade, bem como sobre a indisponibilização desses conteúdos por provedores de aplicações de internet, poderão ser apresentadas perante os juizados especiais. § 4º O juiz, inclusive no procedimento previsto no § 3o , poderá antecipar, total ou parcialmente, os efeitos da tutela pretendida no pedido inicial, existindo prova inequívoca do fato e considerado o interesse da coletividade na disponibilização do conteúdo na internet, desde que presentes os requisitos de verossimilhança da alegação do autor e de fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. 👍 Quem entende que o Art. 19 é constitucional : Facebook. Argumentos principais: Defende o equilíbrio previsto no Marco Civil Alerta que exigências extrajudiciais podem: Sobrecarregar plataformas Aumentar risco de censura indevida Prejudicar a liberdade de expressão ABERT. Argumentos principais: Destaca que liberdade de expressão deve ser ampla, mas não ilimitada O artigo 19 garante um processo equilibrado que impede abusos Contra censura prévia, mas a favor de intervenção judicial corretiva Wikipedia Foundation. Argumentos principais: Alterações na responsabilidade das plataformas poderiam inviabilizar projetos educacionais Defende o modelo atual que protege iniciativas sem fins lucrativos Alega que o Wikipedia não é igual à outras plataformas TikTok (ByteDance). Argumentos principais: O artigo 19 evita censura prévia Preserva a liberdade de expressão Qualquer modificação pode impactar negativamente criadores independentes Mercado Livre. Argumentos principais: Destaca diferenças operacionais entre plataformas Responsabilidade irrestrita prejudicaria negócios legítimos Ressalta importância de ferramentas preventivas 👎 Quem entende que o Art. 19 é inconstitucional : Brasilcon. Argumentos principais: O artigo promove uma "hierarquia indevida dos direitos fundamentais" A obrigatoriedade de decisão judicial para remoção de conteúdos ofensivos causa: Processos longos e custosos Demora na proteção de vítimas Defende a revisão do artigo para proteger os mais vulneráveis, especialmente diante do aumento da violência digital Sleeping Giants Brasil. Argumentos principais: O artigo precisa de ajustes para permitir remoção eficiente de conteúdos danosos Destaca a desinformação como ameaça à democracia Enfatiza a necessidade de responsabilidade ética das plataformas digitais Advogado Geral da União (AGU). Argumentos principais: Sustentou que o artigo 19 é insuficiente para lidar com situações emergenciais, como o dia 8 de janeiro, quando a AGU precisou acionar judicialmente as plataformas para remoção de conteúdos incentivando atos antidemocráticos. Defendeu que a obrigatoriedade de decisão judicial prejudica a agilidade no combate a conteúdos prejudiciais e cria riscos à segurança pública e à democracia. CONIB. Argumentos principais: Destacaram que a regulamentação digital eficaz é essencial para equilibrar liberdade de expressão e responsabilidade. Fizeram referência ao impacto global da desinformação, citando exemplos concretos de como regulações rígidas em Israel ajudaram a mitigar abusos digitais. Reforçaram que o Artigo 19 do Marco Civil, ao exigir decisões judiciais para remoção de conteúdos, torna as ações lentas e, muitas vezes, ineficazes para prevenir danos irreversíveis em crises. Defendeu que normas mais flexíveis e pró-ativas podem evitar problemas sistêmicos, como manipulação de informações. O que os ministros falaram e perguntaram? Ministro Luís Roberto Barroso. "As plataformas têm responsabilidade sobre o impacto social de seus algoritmos. A liberdade de expressão não é ilimitada, especialmente quando utilizada para disseminação de desinformação ou discursos de ódio. A interpretação do artigo 19 deve considerar a proteção das instituições democráticas.” Ministro Alexandre de Moraes. “No dia 8 de janeiro, houve uma completa falência da autorregulação das grandes plataformas digitais. O uso descontrolado das redes para organizar atos antidemocráticos mostrou que a autorregulação, apoiada no artigo 19, é insuficiente. A instrumentalização e, em alguns casos, a conivência das redes, geraram riscos à democracia.” Ministro Dias Toffoli “Excelentíssimo senhor presidente, excelentíssimos senhores ministros, no julgamento de hoje, tratamos da constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet. É fundamental destacar a importância de garantir um equilíbrio entre liberdade de expressão e a responsabilização adequada de provedores.” Ministro Luiz Fux “Senhor presidente, senhores ministros, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal tem reiterado a relevância da proteção de direitos fundamentais, especialmente no contexto digital. O artigo 19 reflete uma tentativa de endereçar questões complexas em uma era de comunicação instantânea.” Ministro Edson Fachin “É essencial reforçar a necessidade de regulamentação eficiente da internet. A Constituição Federal é clara sobre os direitos fundamentais e deve ser a base para todas as decisões relacionadas à liberdade de expressão e responsabilidade no ambiente digital.” Por que importa a nós, de tech? Essas discussões legais impactam diretamente, em diversos níveis. Aqui vão alguns aspectos: Liberdade de expressão Inovação tecnológica Segurança jurídica no ambiente digital, e aqui leia-se também inteligência artificial. Para empresas e profissionais de tecnologia, compreender essas responsabilidades legais é essencial para: Desenvolver estratégias de moderação de conteúdo Garantir conformidade regulatória Minimizar riscos jurídicos Adaptar modelos de negócios As decisões do STF podem redesenhar completamente como as plataformas digitais operam, influenciando diretamente o desenvolvimento de novas tecnologias e a forma como direitos dos usuários são protegidos na internet. Adotar tecnologias não é uma opção. Manter-se atualizado sobre essas mudanças também não, mas sim uma necessidade estratégica para qualquer empresa ou profissional do setor tecnológico. Considerações Finais A discussão revela um debate complexo sobre os limites da responsabilidade digital, onde cada ator busca proteger seus interesses específicos, mas compartilha a preocupação fundamental de criar um ambiente online que faça mais sentido aos atores. A decisão do STF terá impactos significativos não apenas para grandes plataformas, mas para todo o ecossistema digital brasileiro, afetando desde redes sociais até plataformas educacionais e de comércio eletrônico. Dicas práticas Para startups : desenvolver políticas claras de uso, implementar mecanismos de moderação de conteúdo e buscar assessoria jurídica especializada desde o início. Empresas de tecnologia validadas : reforçar a governança corporativa, aprimorar ferramentas de moderação, ser transparentes em suas ações e engajar-se com reguladores e a sociedade para liderar pelo exemplo. Empresas de hardware/infra: projetar produtos de forma responsável, assegurando conformidade legal e oferecendo suporte ao cliente para o uso seguro de suas soluções. As pessoas geralmente preferem evitar e conter problemas em vez de resolvê-los - Richard Susskind, O Futuro das Profissões. Está precisando de uma assessoria jurídica personalizada? Descubra os benefícios exclusivos que preparamos para você e agende sua consulta com o advogado parceiro da Apeti!

No próximo dia 25 de novembro, data em que se comemora o Dia Nacional do Doador de Sangue, a Associação dos Profissionais e Empresas de Tecnologia da Informação de Rio Preto (Apeti), em parceria com a Shift e diversas empresas de tecnologia da cidade, realizará uma ação solidária de doação de sangue e cadastro de medula óssea no Hemocentro Rio Preto.









































