Inteligência artificial nas empresas: aplicações e vantagens
25 de julho de 2023

O uso da inteligência artificial nas empresas tem levantado muitas questões. Neste texto, te mostramos algumas aplicações e vantagens disso. Fique por dentro!

Nos últimos meses, presenciamos uma explosão de popularidade de diversas ferramentas de inteligência artificial (IA), como o ChatGPT e o Midjourney, que passaram a nos auxiliar rotineiramente na vida pessoal e profissional, das tarefas mais simples às mais complexas.

Com isso, não apenas pessoas individualmente, mas também empresas de todos os portes passaram a olhar com mais atenção para o uso da IA. Isso, portanto, tem levantado muitas questões sobre as vantagens — ou não — da utilização dessas tecnologias e a eficiência das ferramentas nas operações de negócios.

Sabendo disso, neste texto vamos falar tudo sobre a inteligência artificial nas empresas: conceitos importantes, tecnologias de IA, aplicações e vantagens. Continue a leitura e fique por dentro!

O que é inteligência artificial
Inteligência artificial, ou IA, é um campo da ciência da computação que tem como objetivo criar sistemas capazes de executar tarefas que normalmente exigiriam inteligência humana. Esses sistemas são projetados para aprender, raciocinar, tomar decisões, resolver problemas e até mesmo interagir com seres humanos ou outros sistemas de maneira inteligente.

Assim, a ideia é que, com a IA, sejam desenvolvidos algoritmos que permitam às máquinas processar informações, aprender com dados e experiências anteriores e tomar decisões adequadas para resolver problemas específicos ou alcançar determinados objetivos.

Tecnologias da IA

Dentro da inteligência artificial, existem vários campos, ou tecnologias, que buscam solucionar problemas do nosso dia a dia e aumentar a eficiência de tarefas realizadas por ferramentas de IA. Conheça alguns desses principais conceitos:

- Machine learning

O machine learning, ou “aprendizado de máquina”, é uma abordagem na qual os sistemas são treinados em grandes conjuntos de dados para aprender padrões e tomar decisões com base em experiências passadas, sem serem explicitamente programados.

Para saber mais sobre esse conceito, os tipos e algoritmos de machine learning, as aplicações dele no dia a dia e as vantagens e desvantagens de usá-lo, acesse o nosso texto de blog completo sobre machine learning.

- Redes neurais artificiais (RNA)

Tecnologias inspiradas no funcionamento do cérebro humano, as redes neurais artificiais são estruturas que consistem em camadas de neurônios interconectados. Elas são amplamente utilizadas em tarefas como reconhecimento de padrões, processamento de linguagem natural, visão computacional e muito mais.

- Processamento de linguagem natural (PLN)

O PLN envolve o desenvolvimento de algoritmos e modelos que permitem que as máquinas entendam, interpretem e gerem linguagem humana. Isso inclui tarefas como reconhecimento de fala, tradução automática, sumarização de textos, chatbots e assistentes virtuais.

- Visão computacional

É uma área da IA que capacita as máquinas a "enxergarem" e interpretarem informações visuais. Isso inclui tarefas como reconhecimento de objetos, detecção de rostos, segmentação de imagens, análise de vídeos e muito mais.

- Processamento de áudio

Similar à visão computacional, o processamento de áudio visa capacitar as máquinas a analisarem e interpretarem informações de áudio, como reconhecimento de voz, análise de sentimentos em fala e separação de fontes sonoras.

- Algoritmos genéticos

Inspirados na teoria da evolução, os algoritmos genéticos são usados para otimizar respostas em problemas complexos, realizando uma busca por melhores soluções, com base em princípios genéticos como seleção, mutação e cruzamento.

Aplicações da inteligência artificial nas empresas

Agora que você já entendeu o que é a IA e quais são suas principais tecnologias, está na hora de conhecer possíveis aplicações da inteligência artificial nas empresas, um assunto cada vez mais debatido e que promete ser o foco de muitas estratégias de negócios nos próximos anos.

Para se ter ideia, segundo um levantamento da Bain & Company, a utilização de inteligência artificial nas empresas deve movimentar mais de R$ 1,3 trilhão nos próximos anos, visto ser uma das prioridades de 85% das organizações para o futuro.

Confira, então, alguns exemplos de aplicação da IA nas empresas:

Atendimento ao cliente
Chatbots e assistentes virtuais já são ferramentas amplamente usadas para fornecer suporte e responder a perguntas frequentes de clientes e tendem a ser adotadas cada vez mais. Isso ajuda a reduzir o tempo de resposta e a melhorar a satisfação desses consumidores.

Personalização
Empresas de e-commerce, serviços de streaming e redes sociais utilizam IA para oferecer recomendações personalizadas com base no histórico de comportamento do usuário, aumentando o engajamento e a possibilidade de vendas.

Análise de dados
A inteligência artificial nas empresas é amplamente aplicada na análise de grandes volumes de dados para identificação de padrões e insights que seriam difíceis ou impossíveis de serem processados manualmente por seres humanos. Isso ajuda na tomada de decisões baseadas em informações concretas e, consequentemente, na redução de erros.

Detecção de fraudes
Também já é muito comum que instituições financeiras e empresas de comércio eletrônico façam uso da inteligência artificial para identificar atividades suspeitas e potenciais fraudes, protegendo os clientes e os próprios negócios.

Manufatura e logística
A IA pode ser aplicada para otimizar o fluxo de produção e logística em empresas, melhorando a eficiência e reduzindo os custos em áreas como previsão de demanda, controle de estoque e roteamento de transporte.

Recrutamento e seleção
Algoritmos podem ser usados para analisar currículos e perfis de candidatos. Além disso, é possível realizar entrevistas preliminares por meio de chatbots para identificar os melhores candidatos para as vagas.

Saúde e medicina
A IA também tem oferecido avanços à área da saúde. Isso porque existem tecnologias que são empregadas em diagnósticos médicos, auxiliando os profissionais a identificarem doenças com maior precisão e a desenvolverem planos de tratamentos mais eficazes.

Automação de processos
A automação com IA pode ser utilizada para tarefas repetitivas e de baixo valor agregado, liberando os funcionários para se concentrarem em atividades mais estratégicas.

Previsão de demanda
A aplicação da inteligência artificial nas empresas permite que negócios de varejo e manufatura consigam prever a demanda de produtos por meio de estudos e dados, o que ajuda a otimizar a gestão de estoque e a evitar a falta ou o excesso de produtos.

Reconhecimento de voz e processamento de linguagem natural
Tecnologias de IA, como reconhecimento de fala e processamento de linguagem natural, são amplamente aplicadas em assistentes pessoais, suporte ao cliente e transcrições automáticas de áudios.

Essas são apenas algumas formas de usar inteligência artificial nas empresas, uma prática que, como mencionamos, está se tornando cada vez mais comum, devido às vantagens que oferece, conforme explicaremos no próximo tópico.

Vantagens de usar inteligência artificial nas empresas
O uso da inteligência artificial nas empresas está cada vez mais difundido, visto oferecer mais eficiência aos processos rotineiros e garantir mais segurança tanto para o negócio quanto para seus consumidores. Confira outras vantagens dessas aplicações:

- Eficiência operacional: com a automação de tarefas repetitivas, é possível melhorar a qualidade do trabalho e o tempo dos funcionários, além de reduzir possíveis erros humanos.

- Tomadas de decisões informadas: com a IA é possível analisar grandes volumes de dados de forma rápida e precisa, aprimorando os processos de tomadas de decisões e, consequentemente, reduzindo riscos.

- Melhoria da experiência do cliente: chatbots e assistentes virtuais alimentados por IA são ferramentas capazes de fornecer suporte ao cliente em tempo integral, responder a perguntas frequentes e oferecer recomendações personalizadas. Isso ajuda a melhorar a experiência desses consumidores com as marcas e, consequentemente, fidelizá-los.

- Personalização de produtos e serviços: a IA permite a personalização em massa, adaptando produtos e serviços às preferências e necessidades específicas de cada cliente e empresa.

- Inovação e desenvolvimento de novos produtos: muitas empresas usam inteligência artificial como uma ferramenta de pesquisa e desenvolvimento, o que possibilita a criação de produtos inovadores e serviços com base em análises detalhadas de dados e tendências.

- Competitividade no mercado: empresas que incorporam IA em suas operações ganham vantagens competitivas, podendo responder de forma mais rápida e precisa às demandas do mercado.

Como acompanhar as tendências
Como você pôde ver, o uso da inteligência artificial nas empresas é uma tendência cada vez mais presente no mercado, permitindo a essas organizações saírem na frente de seus concorrentes. Porém, é importante lembrar que além da IA, existem outras inúmeras tecnologias que garantem vantagens no mundo dos negócios e que, portanto, merecem sua atenção.

Quer saber mais sobre isso? Então, acesse o nosso texto de blog completo sobre "Tecnologia nas empresas: como acompanhar as tendências do mercado".

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Atenção: Este é um conteúdo compartilhado. Leia a publicação original no site: https://www.diariodaregiao.com.br/opiniao/artigos/educac-o-em-ti-chave-para-o-crescimento-economico-1.2019052
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O STF se envolve quando um caso levanta questões constitucionais significativas que exigem uma interpretação definitiva. Como a mais alta autoridade judicial, o Supremo deve garante que leis e disposições legais estejam alinhadas com os princípios da CF/88. Quando alguns artigos legais — como o Artigo 19 do Marco Civil da Internet — são desafiadas quanto à sua constitucionalidade, o STF estabelece precedentes que orientarão todo o sistema jurídico. Nota Casos paradigmáticos (Leading Cases) são decisões judiciais fundamentais, que servem como pontos de referência para casos futuros semelhantes. Quando um tribunal superior como o STF delibera sobre uma questão legal específica, sua decisão vai além de resolver o conflito imediato. Na verdade, cria um roteiro estratégico que orienta como tribunais inferiores devem interpretar e aplicar a lei em situações parecidas. Imagine um caso paradigmático como uma história fundacional na interpretação legal. Assim como uma história impactante pode estabelecer normas culturais, um leading case estabelece entendimentos jurídicos. RE 1037396 (relator: MIN. DIAS TOFFOLI) Neste caso, o Facebook contestou uma decisão judicial que o obrigava a pagar danos morais por conteúdo ofensivo publicado por terceiros — sem uma ordem judicial prévia de remoção. RE 1057258 (relator: MIN. LUIZ FUX) Este caso é sobre um recurso levado ao Supremo Tribunal Federal (STF) para decidir se empresas que hospedam sites na internet (como o Google, dono do Orkut) são obrigadas a monitorar e remover conteúdos ofensivos publicados por usuários, sem precisar de uma ordem da Justiça. O que falaram até agora? Artigo 19 - Íntegra Art. 19. Com o intuito de assegurar a liberdade de expressão e impedir a censura, o provedor de aplicações de internet somente poderá ser responsabilizado civilmente por danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros se, após ordem judicial específica, não tomar as providências para, no âmbito e nos limites técnicos do seu serviço e dentro do prazo assinalado, tornar indisponível o conteúdo apontado como infringente, ressalvadas as disposições legais em contrário. § 1º A ordem judicial de que trata o caput deverá conter, sob pena de nulidade, identificação clara e específica do conteúdo apontado como infringente, que permita a localização inequívoca do material § 2º A aplicação do disposto neste artigo para infrações a direitos de autor ou a direitos conexos depende de previsão legal específica, que deverá respeitar a liberdade de expressão e demais garantias previstas no art. 5o da Constituição Federal. § 3º As causas que versem sobre ressarcimento por danos decorrentes de conteúdos disponibilizados na internet relacionados à honra, à reputação ou a direitos de personalidade, bem como sobre a indisponibilização desses conteúdos por provedores de aplicações de internet, poderão ser apresentadas perante os juizados especiais. § 4º O juiz, inclusive no procedimento previsto no § 3o , poderá antecipar, total ou parcialmente, os efeitos da tutela pretendida no pedido inicial, existindo prova inequívoca do fato e considerado o interesse da coletividade na disponibilização do conteúdo na internet, desde que presentes os requisitos de verossimilhança da alegação do autor e de fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. 👍 Quem entende que o Art. 19 é constitucional : Facebook. Argumentos principais: Defende o equilíbrio previsto no Marco Civil Alerta que exigências extrajudiciais podem: Sobrecarregar plataformas Aumentar risco de censura indevida Prejudicar a liberdade de expressão ABERT. Argumentos principais: Destaca que liberdade de expressão deve ser ampla, mas não ilimitada O artigo 19 garante um processo equilibrado que impede abusos Contra censura prévia, mas a favor de intervenção judicial corretiva Wikipedia Foundation. Argumentos principais: Alterações na responsabilidade das plataformas poderiam inviabilizar projetos educacionais Defende o modelo atual que protege iniciativas sem fins lucrativos Alega que o Wikipedia não é igual à outras plataformas TikTok (ByteDance). Argumentos principais: O artigo 19 evita censura prévia Preserva a liberdade de expressão Qualquer modificação pode impactar negativamente criadores independentes Mercado Livre. Argumentos principais: Destaca diferenças operacionais entre plataformas Responsabilidade irrestrita prejudicaria negócios legítimos Ressalta importância de ferramentas preventivas 👎 Quem entende que o Art. 19 é inconstitucional : Brasilcon. Argumentos principais: O artigo promove uma "hierarquia indevida dos direitos fundamentais" A obrigatoriedade de decisão judicial para remoção de conteúdos ofensivos causa: Processos longos e custosos Demora na proteção de vítimas Defende a revisão do artigo para proteger os mais vulneráveis, especialmente diante do aumento da violência digital Sleeping Giants Brasil. Argumentos principais: O artigo precisa de ajustes para permitir remoção eficiente de conteúdos danosos Destaca a desinformação como ameaça à democracia Enfatiza a necessidade de responsabilidade ética das plataformas digitais Advogado Geral da União (AGU). Argumentos principais: Sustentou que o artigo 19 é insuficiente para lidar com situações emergenciais, como o dia 8 de janeiro, quando a AGU precisou acionar judicialmente as plataformas para remoção de conteúdos incentivando atos antidemocráticos. Defendeu que a obrigatoriedade de decisão judicial prejudica a agilidade no combate a conteúdos prejudiciais e cria riscos à segurança pública e à democracia. CONIB. Argumentos principais: Destacaram que a regulamentação digital eficaz é essencial para equilibrar liberdade de expressão e responsabilidade. Fizeram referência ao impacto global da desinformação, citando exemplos concretos de como regulações rígidas em Israel ajudaram a mitigar abusos digitais. Reforçaram que o Artigo 19 do Marco Civil, ao exigir decisões judiciais para remoção de conteúdos, torna as ações lentas e, muitas vezes, ineficazes para prevenir danos irreversíveis em crises. Defendeu que normas mais flexíveis e pró-ativas podem evitar problemas sistêmicos, como manipulação de informações. O que os ministros falaram e perguntaram? Ministro Luís Roberto Barroso. "As plataformas têm responsabilidade sobre o impacto social de seus algoritmos. A liberdade de expressão não é ilimitada, especialmente quando utilizada para disseminação de desinformação ou discursos de ódio. A interpretação do artigo 19 deve considerar a proteção das instituições democráticas.” Ministro Alexandre de Moraes. “No dia 8 de janeiro, houve uma completa falência da autorregulação das grandes plataformas digitais. O uso descontrolado das redes para organizar atos antidemocráticos mostrou que a autorregulação, apoiada no artigo 19, é insuficiente. A instrumentalização e, em alguns casos, a conivência das redes, geraram riscos à democracia.” Ministro Dias Toffoli “Excelentíssimo senhor presidente, excelentíssimos senhores ministros, no julgamento de hoje, tratamos da constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet. É fundamental destacar a importância de garantir um equilíbrio entre liberdade de expressão e a responsabilização adequada de provedores.” Ministro Luiz Fux “Senhor presidente, senhores ministros, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal tem reiterado a relevância da proteção de direitos fundamentais, especialmente no contexto digital. O artigo 19 reflete uma tentativa de endereçar questões complexas em uma era de comunicação instantânea.” Ministro Edson Fachin “É essencial reforçar a necessidade de regulamentação eficiente da internet. A Constituição Federal é clara sobre os direitos fundamentais e deve ser a base para todas as decisões relacionadas à liberdade de expressão e responsabilidade no ambiente digital.” Por que importa a nós, de tech? Essas discussões legais impactam diretamente, em diversos níveis. Aqui vão alguns aspectos: Liberdade de expressão Inovação tecnológica Segurança jurídica no ambiente digital, e aqui leia-se também inteligência artificial. Para empresas e profissionais de tecnologia, compreender essas responsabilidades legais é essencial para: Desenvolver estratégias de moderação de conteúdo Garantir conformidade regulatória Minimizar riscos jurídicos Adaptar modelos de negócios As decisões do STF podem redesenhar completamente como as plataformas digitais operam, influenciando diretamente o desenvolvimento de novas tecnologias e a forma como direitos dos usuários são protegidos na internet. Adotar tecnologias não é uma opção. Manter-se atualizado sobre essas mudanças também não, mas sim uma necessidade estratégica para qualquer empresa ou profissional do setor tecnológico. Considerações Finais A discussão revela um debate complexo sobre os limites da responsabilidade digital, onde cada ator busca proteger seus interesses específicos, mas compartilha a preocupação fundamental de criar um ambiente online que faça mais sentido aos atores. A decisão do STF terá impactos significativos não apenas para grandes plataformas, mas para todo o ecossistema digital brasileiro, afetando desde redes sociais até plataformas educacionais e de comércio eletrônico. Dicas práticas Para startups : desenvolver políticas claras de uso, implementar mecanismos de moderação de conteúdo e buscar assessoria jurídica especializada desde o início. 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Por Crédito: Agencia SP 22 de setembro de 2025
De cada 10 empresas simples de inovação no território paulista, sete estão estabelecidos na região metropolitana de São Paulo.
Por Yonei Scotelari 16 de setembro de 2025
No dia 28 de agosto, aconteceu o Fórum de Ações Sociais de Capacitação para o Trabalho no auditório do Senac Rio Preto.
Por Marina Zanurco 16 de setembro de 2025
Até mesmo na área de Recursos Humanos, a inovação tecnológica tem transformado a forma de conectar empresas e talentos, sem perder o olhar humano.
Por Giuliano Cardozo 12 de setembro de 2025
A WZTECH, empresa sediada em São José do Rio Preto, alcançou um marco histórico no setor de infraestrutura digital ao se tornar a primeira no Brasil a fechar um grande contrato para fornecimento de equipamentos de rede do fabricante Juniper Networks (HPE Networking) com interfaces de 800 Gbps.
Por Samilo Lopes 5 de setembro de 2025
A Apeti, entidade que reúne empresas e profissionais de tecnologia e inovação de Rio Preto, completa hoje 22 anos de atuação. Criada em 2003, nasceu para organizar e dar voz ao setor de TI, mas ao longo do tempo ampliou sua atuação e se consolidou como hub multissetorial, responsável por conectar empresas, fomentar parcerias e gerar impacto econômico e social na cidade.
Por Gerson Pedrinho 19 de agosto de 2025
Nos dias 6 e 7 de agosto, São José do Rio Preto respirou tecnologia e inovação. A quarta edição do Rio Preto Tech Summit, promovida pela APETI – Associação de Empresas e Profissionais de Tecnologia da Informação, mostrou por que já é considerado o maior encontro do setor no interior paulista.
Por Samilo Lopes 22 de julho de 2025
Neste programa, publicado em 19 de julho, Pedro, Vinícius, Professor Adriano e eu (Samilo Lopes) batemos um papo sobre a Cylo Cybersecurity.
Por Marcelo Lorencin - Diretor Institucional da Apeti 22 de julho de 2025
Por que algumas empresas desaparecem enquanto outras conseguem se reinventar e permanecer relevantes por décadas? Quantas histórias já ouvimos de organizações que perderam espaço, precisaram ser vendidas para sobreviver ou simplesmente não conseguiram sair de crises? Essa é uma pergunta que todo empresário e executivo deveria se fazer diariamente: o que precisamos fazer para garantir que nossa empresa continue relevante?
Por Apeti 14 de julho de 2025
A Apeti, associação que reúne empresas de tecnologia e inovação de Rio Preto, está desembarcando em Olímpia com um plano ambicioso: transformar a cidade em mais um polo tecnológico do interior.
Por Leon Fagiani 8 de julho de 2025
O Brasil enfrenta um desafio comum: como conciliar modernização tecnológica com inclusão social? A resposta pode estar em uma metodologia inovadora que transforma a gestão pública mundial.
Por Apeti CPL 17 de junho de 2025
Curso gratuito de tecnologia abre inscrições para jovens de escolas públicas de Rio Preto; veja como participar
Por João Paulo Rodrigues 4 de junho de 2025
Vivemos em uma era que nos pressiona a buscar o novo a todo instante. A inovação virou mantra, e a velocidade, critério quase absoluto de sucesso. Mas entre apelos por reinvenção constante e promessas de soluções mágicas para problemas complexos, sigo acreditando em um princípio simples: tudo que tem valor resiste ao tempo.
Por Samilo Lopes 30 de abril de 2025
Se você é líder, com certeza entende a importância e a conexão entre comunicação e liderança. Afinal, esse conjunto são os ingredientes principais para formar uma equipe engajada, motivada, colaborativa e construir uma cultura organizacional capaz de atrair e reter talentos.
Por Samilo Lopes 14 de abril de 2025
Rio Preto vem se consolidando como um dos principais polos de tecnologia e inovação do Estado de São Paulo.
Por Flaviana Ribeiro 1 de abril de 2025
Tem tanta coisa maluca acontecendo no mundo que as pegadinhas de 1º de abril ficaram realistas demais. O Dia da Mentira virou descanso. Um dia em que, enfim, a gente sabe que está sendo enganado (e ri disso). Mas às vezes, é o contrário que acontece: algumas ideias parecem mentira, e ainda assim, mudam tudo.
Por Apeti 19 de março de 2025
Na última segunda-feira, 18 de março, a Prefeitura de São José do Rio Preto sediou a cerimônia oficial de lançamento do Rio Preto Tech Summit 2025, um dos mais importantes eventos de tecnologia e inovação do interior paulista.
Por Cassio Simonato 5 de março de 2025
O mês de fevereiro de 2025 consolidou ainda mais São José do Rio Preto como um polo de referência nacional em tecnologia e inovação. Nesse período, três novos prédios ganharam destaque, reinaugurando unidades que poderiam causar inveja até mesmo nas maiores capitais.
Por Apeti 5 de março de 2025
Neste programa, publicado em 01 de março, recebo Gerson Pedrinho e João Paulo, presidente e vice-presidente da APETI (Associação dos Profissionais e Empresas de Tecnlogia da Informação) para falarmos sobre a instituição, sua história, projetos e planos futuros. Créditos: https://www.samilo.com.br/entrevista-com-gerson-e-joao-paulo-cbn-grandes-lagos
Por Apeti 6 de fevereiro de 2025
A Inteligência Artificial (IA) tem revolucionado diversos setores, desde a indústria até os serviços financeiros, mas seu avanço acelerado também levanta uma preocupação crítica: o consumo energético.
Por Yonei Scoletari 4 de fevereiro de 2025
A Apeti está no centro de um ecossistema que respira tecnologia e pulsa na direção da inovação contribuindo com o progresso de São José do Rio Preto e região.
Por Apeti 27 de janeiro de 2025
Imagine um futuro em que a inteligência artificial não só entende você, mas também antecipa seus desejos antes mesmo de você dizer. Parece coisa de filme de ficção científica, né?
Por Apeti 27 de janeiro de 2025
Reaproximação entre governo e gigantes da tecnologia impulsiona inovação em IA e reconfigura o cenário do marketing digital.
Por Samilo Lopes 7 de janeiro de 2025
"Brain Rot", a expressão do ano de 2024 segundo o Dicionário Oxford, descreve a sensação de lentidão e nebulosidade mental que muitos experienciam na era digital.
Por Felipe Reis 16 de dezembro de 2024
Temos uma excelente notícia para compartilhar com todos os nossos associados, parceiros e colaboradores: a Apeti acaba de conquistar a Certificação CPL - Cadeia Produtiva Local, um reconhecimento oficial do Governo do Estado de São Paulo.
Por Leon Fagiani Campos, Advogado. 11 de dezembro de 2024
Já pensou qual é a sua responsabilidade no uso de Inteligência Artificial (IA)? O que aconteceria se o seu sistema fosse acusado de discriminação ou violação de privacidade? Como sua empresa responderia a uma fiscalização que identificasse riscos não mitigados em seus algoritmos?
Por Kleber Rodrigues 10 de dezembro de 2024
Atenção: Este é um conteúdo compartilhado. Leia a publicação original no site: https://www.diariodaregiao.com.br/opiniao/artigos/educac-o-em-ti-chave-para-o-crescimento-economico-1.2019052
Por Leon Fagiani Campos, Advogado. 4 de dezembro de 2024
Aviso: texto com objetivo de antecipar à comunidade tech mudanças de grande impacto no setor. Marco Civil em discussão... de novo? Sim, o Marco Civil de Internet (MCI) está em debate novamente. Durante sua aprovação, a lei sofreu muitas críticas, mas, o MCI proporcionou um regime de responsabilidade civil para os provedores de aplicações de internet, que esses só deveriam remover conteúdos de terceiros a partir de uma ordem judicial, ou seja, caso a empresa não possua uma política de remoção de conteúdos, em tese, não precisaria remover conteúdos de terceiros que gerem danos a seus usuários. No entanto, após uma década desde a implementação da norma mencionada, o aumento do uso das redes sociais e a complexidade das interações online têm exigido debates mais aprofundados sobre o assunto. Estão debatendo a se o Art. 19 do MCI é constitucional ou inconstitucional. Por que um caso chega no STF (Leading Cases)? O STF se envolve quando um caso levanta questões constitucionais significativas que exigem uma interpretação definitiva. Como a mais alta autoridade judicial, o Supremo deve garante que leis e disposições legais estejam alinhadas com os princípios da CF/88. Quando alguns artigos legais — como o Artigo 19 do Marco Civil da Internet — são desafiadas quanto à sua constitucionalidade, o STF estabelece precedentes que orientarão todo o sistema jurídico. Nota Casos paradigmáticos (Leading Cases) são decisões judiciais fundamentais, que servem como pontos de referência para casos futuros semelhantes. Quando um tribunal superior como o STF delibera sobre uma questão legal específica, sua decisão vai além de resolver o conflito imediato. Na verdade, cria um roteiro estratégico que orienta como tribunais inferiores devem interpretar e aplicar a lei em situações parecidas. Imagine um caso paradigmático como uma história fundacional na interpretação legal. Assim como uma história impactante pode estabelecer normas culturais, um leading case estabelece entendimentos jurídicos. RE 1037396 (relator: MIN. DIAS TOFFOLI) Neste caso, o Facebook contestou uma decisão judicial que o obrigava a pagar danos morais por conteúdo ofensivo publicado por terceiros — sem uma ordem judicial prévia de remoção. RE 1057258 (relator: MIN. LUIZ FUX) Este caso é sobre um recurso levado ao Supremo Tribunal Federal (STF) para decidir se empresas que hospedam sites na internet (como o Google, dono do Orkut) são obrigadas a monitorar e remover conteúdos ofensivos publicados por usuários, sem precisar de uma ordem da Justiça. O que falaram até agora? Artigo 19 - Íntegra Art. 19. Com o intuito de assegurar a liberdade de expressão e impedir a censura, o provedor de aplicações de internet somente poderá ser responsabilizado civilmente por danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros se, após ordem judicial específica, não tomar as providências para, no âmbito e nos limites técnicos do seu serviço e dentro do prazo assinalado, tornar indisponível o conteúdo apontado como infringente, ressalvadas as disposições legais em contrário. § 1º A ordem judicial de que trata o caput deverá conter, sob pena de nulidade, identificação clara e específica do conteúdo apontado como infringente, que permita a localização inequívoca do material § 2º A aplicação do disposto neste artigo para infrações a direitos de autor ou a direitos conexos depende de previsão legal específica, que deverá respeitar a liberdade de expressão e demais garantias previstas no art. 5o da Constituição Federal. § 3º As causas que versem sobre ressarcimento por danos decorrentes de conteúdos disponibilizados na internet relacionados à honra, à reputação ou a direitos de personalidade, bem como sobre a indisponibilização desses conteúdos por provedores de aplicações de internet, poderão ser apresentadas perante os juizados especiais. § 4º O juiz, inclusive no procedimento previsto no § 3o , poderá antecipar, total ou parcialmente, os efeitos da tutela pretendida no pedido inicial, existindo prova inequívoca do fato e considerado o interesse da coletividade na disponibilização do conteúdo na internet, desde que presentes os requisitos de verossimilhança da alegação do autor e de fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. 👍 Quem entende que o Art. 19 é constitucional : Facebook. Argumentos principais: Defende o equilíbrio previsto no Marco Civil Alerta que exigências extrajudiciais podem: Sobrecarregar plataformas Aumentar risco de censura indevida Prejudicar a liberdade de expressão ABERT. Argumentos principais: Destaca que liberdade de expressão deve ser ampla, mas não ilimitada O artigo 19 garante um processo equilibrado que impede abusos Contra censura prévia, mas a favor de intervenção judicial corretiva Wikipedia Foundation. Argumentos principais: Alterações na responsabilidade das plataformas poderiam inviabilizar projetos educacionais Defende o modelo atual que protege iniciativas sem fins lucrativos Alega que o Wikipedia não é igual à outras plataformas TikTok (ByteDance). Argumentos principais: O artigo 19 evita censura prévia Preserva a liberdade de expressão Qualquer modificação pode impactar negativamente criadores independentes Mercado Livre. Argumentos principais: Destaca diferenças operacionais entre plataformas Responsabilidade irrestrita prejudicaria negócios legítimos Ressalta importância de ferramentas preventivas 👎 Quem entende que o Art. 19 é inconstitucional : Brasilcon. Argumentos principais: O artigo promove uma "hierarquia indevida dos direitos fundamentais" A obrigatoriedade de decisão judicial para remoção de conteúdos ofensivos causa: Processos longos e custosos Demora na proteção de vítimas Defende a revisão do artigo para proteger os mais vulneráveis, especialmente diante do aumento da violência digital Sleeping Giants Brasil. Argumentos principais: O artigo precisa de ajustes para permitir remoção eficiente de conteúdos danosos Destaca a desinformação como ameaça à democracia Enfatiza a necessidade de responsabilidade ética das plataformas digitais Advogado Geral da União (AGU). Argumentos principais: Sustentou que o artigo 19 é insuficiente para lidar com situações emergenciais, como o dia 8 de janeiro, quando a AGU precisou acionar judicialmente as plataformas para remoção de conteúdos incentivando atos antidemocráticos. Defendeu que a obrigatoriedade de decisão judicial prejudica a agilidade no combate a conteúdos prejudiciais e cria riscos à segurança pública e à democracia. CONIB. Argumentos principais: Destacaram que a regulamentação digital eficaz é essencial para equilibrar liberdade de expressão e responsabilidade. Fizeram referência ao impacto global da desinformação, citando exemplos concretos de como regulações rígidas em Israel ajudaram a mitigar abusos digitais. Reforçaram que o Artigo 19 do Marco Civil, ao exigir decisões judiciais para remoção de conteúdos, torna as ações lentas e, muitas vezes, ineficazes para prevenir danos irreversíveis em crises. Defendeu que normas mais flexíveis e pró-ativas podem evitar problemas sistêmicos, como manipulação de informações. O que os ministros falaram e perguntaram? Ministro Luís Roberto Barroso. "As plataformas têm responsabilidade sobre o impacto social de seus algoritmos. A liberdade de expressão não é ilimitada, especialmente quando utilizada para disseminação de desinformação ou discursos de ódio. A interpretação do artigo 19 deve considerar a proteção das instituições democráticas.” Ministro Alexandre de Moraes. “No dia 8 de janeiro, houve uma completa falência da autorregulação das grandes plataformas digitais. O uso descontrolado das redes para organizar atos antidemocráticos mostrou que a autorregulação, apoiada no artigo 19, é insuficiente. A instrumentalização e, em alguns casos, a conivência das redes, geraram riscos à democracia.” Ministro Dias Toffoli “Excelentíssimo senhor presidente, excelentíssimos senhores ministros, no julgamento de hoje, tratamos da constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet. É fundamental destacar a importância de garantir um equilíbrio entre liberdade de expressão e a responsabilização adequada de provedores.” Ministro Luiz Fux “Senhor presidente, senhores ministros, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal tem reiterado a relevância da proteção de direitos fundamentais, especialmente no contexto digital. O artigo 19 reflete uma tentativa de endereçar questões complexas em uma era de comunicação instantânea.” Ministro Edson Fachin “É essencial reforçar a necessidade de regulamentação eficiente da internet. A Constituição Federal é clara sobre os direitos fundamentais e deve ser a base para todas as decisões relacionadas à liberdade de expressão e responsabilidade no ambiente digital.” Por que importa a nós, de tech? Essas discussões legais impactam diretamente, em diversos níveis. Aqui vão alguns aspectos: Liberdade de expressão Inovação tecnológica Segurança jurídica no ambiente digital, e aqui leia-se também inteligência artificial. Para empresas e profissionais de tecnologia, compreender essas responsabilidades legais é essencial para: Desenvolver estratégias de moderação de conteúdo Garantir conformidade regulatória Minimizar riscos jurídicos Adaptar modelos de negócios As decisões do STF podem redesenhar completamente como as plataformas digitais operam, influenciando diretamente o desenvolvimento de novas tecnologias e a forma como direitos dos usuários são protegidos na internet. Adotar tecnologias não é uma opção. Manter-se atualizado sobre essas mudanças também não, mas sim uma necessidade estratégica para qualquer empresa ou profissional do setor tecnológico. Considerações Finais A discussão revela um debate complexo sobre os limites da responsabilidade digital, onde cada ator busca proteger seus interesses específicos, mas compartilha a preocupação fundamental de criar um ambiente online que faça mais sentido aos atores. A decisão do STF terá impactos significativos não apenas para grandes plataformas, mas para todo o ecossistema digital brasileiro, afetando desde redes sociais até plataformas educacionais e de comércio eletrônico. Dicas práticas Para startups : desenvolver políticas claras de uso, implementar mecanismos de moderação de conteúdo e buscar assessoria jurídica especializada desde o início. Empresas de tecnologia validadas : reforçar a governança corporativa, aprimorar ferramentas de moderação, ser transparentes em suas ações e engajar-se com reguladores e a sociedade para liderar pelo exemplo. Empresas de hardware/infra: projetar produtos de forma responsável, assegurando conformidade legal e oferecendo suporte ao cliente para o uso seguro de suas soluções. As pessoas geralmente preferem evitar e conter problemas em vez de resolvê-los - Richard Susskind, O Futuro das Profissões. Está precisando de uma assessoria jurídica personalizada? Descubra os benefícios exclusivos que preparamos para você e agende sua consulta com o advogado parceiro da Apeti!
Por Felipe Reis 3 de dezembro de 2024
A Apeti, em parceria com a Shift, realizou recentemente uma ação voluntária de doação de sangue que mobilizou a comunidade e chamou a atenção da mídia para a importância desse ato de solidariedade.
Por Bensaúde - Diário da Região 3 de dezembro de 2024
Iniciativa alinha cuidado médico de excelência com o desenvolvimento do ecossistema empresarial da região.
Por Felipe Reis 18 de novembro de 2024
Com o crescimento do setor de tecnologia, diversos fatores relevantes têm impulsionado a transformação econômica e social.
Por Eliane Rosa 12 de novembro de 2024
Empresas que investem na felicidade corporativa veem até 14% de aumento na produtividade e uma redução de 30% nas ausências por problemas de saúde mental, de acordo com estudos de Harvard.
Por Assessiva Comunição 7 de novembro de 2024
No próximo dia 25 de novembro, data em que se comemora o Dia Nacional do Doador de Sangue, a Associação dos Profissionais e Empresas de Tecnologia da Informação de Rio Preto (Apeti), em parceria com a Shift e diversas empresas de tecnologia da cidade, realizará uma ação solidária de doação de sangue e cadastro de medula óssea no Hemocentro Rio Preto.
Por Assessiva Comunicação / Band Paulista 5 de novembro de 2024
A Apeti (Associação de Profissionais e Empresas de Tecnologia da Informação) tem desempenhado um papel ativo em capacitar jovens para o mercado de trabalho no setor de tecnologia.
Por Samilo Lopes 23 de outubro de 2024
Se você perdeu a transmissão ao vivo com a nossa diretora social, Yonei Scoletari, na coluna Bora Falar de Marketing com Samilo Lopes, você consegue conferir o conteúdo completo!
Por Ligya Aliberti 21 de outubro de 2024
Aulas são realizadas no Parque Tecnológico de Rio Preto; Apeti e Vara da Infância e Juventude se uniram para a iniciativa.
Por Felipe Reis 16 de outubro de 2024
Todos falam sobre inovação, mas poucos percebem como a ciência e a tecnologia estão integradas na nossa vida quotidiana.
Por Luiz Oliveira 15 de outubro de 2024
A era digital, impulsionada pela inteligência artificial (IA), transformou radicalmente a forma como as empresas operam.
Por Assessiva Comunicação 15 de outubro de 2024
No dia do profissional da informática, um chamado à ação: Brasil entre os países mais afetados por ataques cibernéticos.