Radar Jurídico
12 de março de 2022
Congresso promulga a inclusão da proteção de dados pessoais aos direitos e garantias fundamentais
Congresso promulga a inclusão da proteção de dados pessoais aos direitos e garantias fundamentais
Texto: O Congresso inclui a proteção de dados pessoais aos direitos e garantias fundamentais da Constituição Federal e artigo Artigo 5º LXXIX. A Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados – promoveu o regramento sobre o tratamento de dados de forma especializada e agora temos a disposição constitucional.
Fonte: https://www12.senado.leg.br/tv/plenario-e-comissoes/sessao-solene-do-congresso-nacional/2022/02/congresso-promulga-emenda-constitucional-sobre-protecao-de-dados
Projeto de lei busca instituir a lei de segurança do Pix
TEXTO: Em 03.02, o senador Chico Rodrigues (DEM/RR) apresentou o PL 133/2022, que altera a Lei n. 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor - CDC) para instituir a "Lei de Segurança do Pix". O objetivo é prever regras de segurança ao usuário do Pix (Sistema de Pagamentos Instantâneos) e “criar mecanismos de recuperação célere dos valores transferidos, na hipótese de cometimento de crimes patrimoniais”.
Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/02/09/chico-rodrigues-apresenta-projeto-que-institui-a-201clei-de-seguranca-do-pix201d
O Conselho Diretor da ANPD aprova o Regulamento de aplicação da LGPD para agentes de tratamento de pequeno porte
Texto: A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou a Resolução CD/ANPD Nº 02, que aprova o regulamento de aplicação da LGPD para agentes de tratamento de pequeno porte. O Regulamento, que passou por diversas etapas de participação e contribuição da sociedade, bem como, Tomada de Subsídios, Consulta Pública e Audiência Pública, tem como objetivo facilitar a adaptação e adequação de agentes de tratamento de pequeno porte às normas da LGPD.
Fonte: https://in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-cd/anpd-n-2-de-27-de-janeiro-de-2022-376562019

Quando ouvimos a palavra inovação, é comum pensarmos em inteligência artificial, startups, grandes empresas de tecnologia ou alguma invenção que vai mudar o mundo. Mas a inovação pode ser muito mais simples. Pode ser uma pessoa que encontra uma maneira melhor de fazer seu trabalho, uma empresa que muda um processo e passa a atender melhor seus clientes, um produtor que utiliza tecnologia para aumentar sua produtividade ou um comércio que encontra uma nova forma de vender. No fundo, inovar é uma disciplina: olhar para aquilo que fazemos todos os dias e perguntar se existe uma maneira melhor. Acredito que essa cultura será cada vez mais importante para o futuro das nossas empresas e da nossa cidade. Empresas de base tecnológica têm um papel especial nesse processo. Muitas nascem justamente para resolver problemas reais de outras empresas e, ao transformar uma solução em produto, conseguem levá-la para centenas ou milhares de pessoas. Um problema local pode virar uma solução global. Para que isso aconteça, precisamos de um ambiente que estimule essas ideias. E Rio Preto tem construído bons fundamentos. Temos empresas de tecnologia, empreendedores, universidades, investidores, o Parque Tecnológico e uma rede de entidades que trabalham pelo desenvolvimento da nossa região. O Parque Tecnológico é um importante ponto de encontro entre conhecimento, empresas, empreendedorismo e tecnologia. A APETI também tem um papel fundamental como articuladora regional desse ecossistema, aproximando empresários, empresas de tecnologia, universidades, poder público e outras instituições que ajudam a desenvolver pessoas e negócios. Esse ambiente é importante porque inovação não acontece apenas dentro de uma startup. Ela acontece quando uma empresa decide resolver melhor um problema, quando um profissional busca uma nova solução, quando uma universidade transforma conhecimento em aplicação ou quando alguém tem coragem de experimentar algo diferente. É assim que uma economia aumenta sua produtividade. E a produtividade importa. É ela que permite que uma empresa cresça, que um profissional gere mais valor, que novos negócios surjam e que uma região tenha mais capacidade de gerar riqueza. Por isso, acredito que precisamos colocar a inovação na nossa rotina. Não precisamos esperar uma grande ideia. Podemos começar olhando para o nosso próprio trabalho e fazendo perguntas simples: o que eu faço hoje que poderia fazer melhor? O que poderia ser mais simples? O que estou fazendo apenas porque sempre foi assim? Que problema dos meus clientes ainda não resolvi? Se cada empresa, profissional, empreendedor e instituição desenvolver esse hábito, teremos muito mais do que um ecossistema de inovação. Teremos uma cultura de inovação. E talvez esse seja o maior desafio e também uma das maiores oportunidades para Rio Preto. Porque, no final das contas, inovação não é sobre tecnologia. É sobre pessoas dispostas a melhorar o que fazem. Uma sociedade em que as pessoas buscam constantemente fazer melhor aumenta sua produtividade, cria mais oportunidades, gera mais riqueza e melhora a vida de todos. É assim que construímos uma cidade melhor. E é assim que construímos uma sociedade mais próspera. Eduardo Luiz Santos Vice-presidente da Apeti (biênio 2026–2027)

Todo mundo já entendeu que a IA vai mudar a forma como a gente compra, certo? Em pouco tempo, você vai escolher tênis, passagem aérea e até plano de saúde batendo papo com um chatbot, pagar ali mesmo e receber tudo sem sair da conversa. Comprar dentro de um ChatGPT da vida vai ser tão comum quanto abrir o app do banco.

A revitalização do CEDET marca um passo importante na consolidação da Apeti como agente de transformação social e tecnológica em São José do Rio Preto. O projeto não apenas renova um espaço físico, mas reacende a esperança de muitos jovens e reafirma o papel da tecnologia como ponte entre conhecimento, oportunidades e cidadania.

A Casa do Empreendedor foi inaugurada em Olímpia na tarde desta terça-feira (30), em cerimônia realizada na Câmara Municipal e seguida de visita às novas instalações na Avenida Aurora Forti Neves. O espaço integra o programa “Olímpia + Empreendedora” e reúne, em um só endereço, serviços de orientação, crédito, capacitação e inovação para micro e pequenos negócios.

A Apeti, entidade que reúne empresas e profissionais de tecnologia e inovação de Rio Preto, completa hoje 22 anos de atuação. Criada em 2003, nasceu para organizar e dar voz ao setor de TI, mas ao longo do tempo ampliou sua atuação e se consolidou como hub multissetorial, responsável por conectar empresas, fomentar parcerias e gerar impacto econômico e social na cidade.

Por que algumas empresas desaparecem enquanto outras conseguem se reinventar e permanecer relevantes por décadas? Quantas histórias já ouvimos de organizações que perderam espaço, precisaram ser vendidas para sobreviver ou simplesmente não conseguiram sair de crises? Essa é uma pergunta que todo empresário e executivo deveria se fazer diariamente: o que precisamos fazer para garantir que nossa empresa continue relevante?

Vivemos em uma era que nos pressiona a buscar o novo a todo instante. A inovação virou mantra, e a velocidade, critério quase absoluto de sucesso. Mas entre apelos por reinvenção constante e promessas de soluções mágicas para problemas complexos, sigo acreditando em um princípio simples: tudo que tem valor resiste ao tempo.

Tem tanta coisa maluca acontecendo no mundo que as pegadinhas de 1º de abril ficaram realistas demais. O Dia da Mentira virou descanso. Um dia em que, enfim, a gente sabe que está sendo enganado (e ri disso). Mas às vezes, é o contrário que acontece: algumas ideias parecem mentira, e ainda assim, mudam tudo.

Neste programa, publicado em 01 de março, recebo Gerson Pedrinho e João Paulo, presidente e vice-presidente da APETI (Associação dos Profissionais e Empresas de Tecnlogia da Informação) para falarmos sobre a instituição, sua história, projetos e planos futuros. Créditos: https://www.samilo.com.br/entrevista-com-gerson-e-joao-paulo-cbn-grandes-lagos









































