Radar Jurídico
7 de dezembro de 2021
Governo de SP quer incentivar o 5G, por meio do programa Conecta SP
Conecta SP
Governo de SP quer incentivar o 5G, por meio do programa Conecta SP.
O PL 785/2021 é apresentado pelo Governo do Estado de São Paulo, propondo a criação do programa Conecta SP, o qual objetiva estimular a implantação de comunicações como a rede 5g.
FONTE: https://www.al.sp.gov.br/propositura/?id=1000423839
Eleições
Órgãos firmam Acordo de Cooperação Técnica para atuar na proteção de dados nas eleições.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) assinaram acordo de cooperação técnica para implementar ações relativas à LGPD no cenário eleitoral.
Segundo o próprio acordo, o objetivo é consolidar o relacionamento institucional, de forma a viabilizar a atuação coordenada e compartilhada, a fim de promover e zelar pela adequada aplicação da LGPD no âmbito eleitoral.
FONTE: https://www.gov.br/anpd/pt-br/assuntos/noticias/anpd-e-tse-assinam-acordo-de-cooperacao-tecnica
Rede Social
Decisão no 2º Juizado Especial Cível de Brasília aponta o dever da plataforma indenizar perfil de rede social invadido.
Dono de perfil invadido no instagram recebeu decisão favorável, após empresa agir com desídia (negligência) ao não permitir exclusão de contas falsas vinculadas.
Diz o magistrado que “restou cabalmente demonstrado nos autos a falha na segurança dos serviços prestados pelo requerido ao permitir o ‘hackeamento’ da conta, além do vício no serviço consistente na demora do seu bloqueio”.
Ressaltou que os fornecedores de serviços respondem, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, tal como a falta de segurança na sua prestação, segundo o Código de Defesa do Consumidor.
FONTE: https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/noticias/2021/novembro/invasao-de-perfil-em-rede-social-gera-dever-de-indenizar
Governo de SP quer incentivar o 5G, por meio do programa Conecta SP.
O PL 785/2021 é apresentado pelo Governo do Estado de São Paulo, propondo a criação do programa Conecta SP, o qual objetiva estimular a implantação de comunicações como a rede 5g.
FONTE: https://www.al.sp.gov.br/propositura/?id=1000423839
Eleições
Órgãos firmam Acordo de Cooperação Técnica para atuar na proteção de dados nas eleições.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) assinaram acordo de cooperação técnica para implementar ações relativas à LGPD no cenário eleitoral.
Segundo o próprio acordo, o objetivo é consolidar o relacionamento institucional, de forma a viabilizar a atuação coordenada e compartilhada, a fim de promover e zelar pela adequada aplicação da LGPD no âmbito eleitoral.
FONTE: https://www.gov.br/anpd/pt-br/assuntos/noticias/anpd-e-tse-assinam-acordo-de-cooperacao-tecnica
Rede Social
Decisão no 2º Juizado Especial Cível de Brasília aponta o dever da plataforma indenizar perfil de rede social invadido.
Dono de perfil invadido no instagram recebeu decisão favorável, após empresa agir com desídia (negligência) ao não permitir exclusão de contas falsas vinculadas.
Diz o magistrado que “restou cabalmente demonstrado nos autos a falha na segurança dos serviços prestados pelo requerido ao permitir o ‘hackeamento’ da conta, além do vício no serviço consistente na demora do seu bloqueio”.
Ressaltou que os fornecedores de serviços respondem, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, tal como a falta de segurança na sua prestação, segundo o Código de Defesa do Consumidor.
FONTE: https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/noticias/2021/novembro/invasao-de-perfil-em-rede-social-gera-dever-de-indenizar
O fortalecimento de políticas públicas voltadas à juventude exige colaboração institucional, alinhamento estratégico e ações capazes de gerar impacto real.
Vivemos em uma era em que digitalização, automação e inteligência de dados deixaram de ser vantagem competitiva e se tornaram questão de sobrevivência empresarial.
A Casa do Empreendedor foi inaugurada em Olímpia na tarde desta terça-feira (30), em cerimônia realizada na Câmara Municipal e seguida de visita às novas instalações na Avenida Aurora Forti Neves. O espaço integra o programa “Olímpia + Empreendedora” e reúne, em um só endereço, serviços de orientação, crédito, capacitação e inovação para micro e pequenos negócios.
A mais recente edição do Ranking Connected Smart Cities colocou São José do Rio Preto entre as 50 cidades mais inteligentes do Brasil — um salto expressivo de 39 posições em relação ao ano anterior.
De cada 10 empresas simples de inovação no território paulista, sete estão estabelecidos na região metropolitana de São Paulo.
No dia 28 de agosto, aconteceu o Fórum de Ações Sociais de Capacitação para o Trabalho no auditório do Senac Rio Preto.
Até mesmo na área de Recursos Humanos, a inovação tecnológica tem transformado a forma de conectar empresas e talentos, sem perder o olhar humano.
A WZTECH, empresa sediada em São José do Rio Preto, alcançou um marco histórico no setor de infraestrutura digital ao se tornar a primeira no Brasil a fechar um grande contrato para fornecimento de equipamentos de rede do fabricante Juniper Networks (HPE Networking) com interfaces de 800 Gbps.
A Apeti, entidade que reúne empresas e profissionais de tecnologia e inovação de Rio Preto, completa hoje 22 anos de atuação. Criada em 2003, nasceu para organizar e dar voz ao setor de TI, mas ao longo do tempo ampliou sua atuação e se consolidou como hub multissetorial, responsável por conectar empresas, fomentar parcerias e gerar impacto econômico e social na cidade.
