Radar Jurídico
15 de outubro de 2021
ANPD publica guia de Segurança da Informação para Agentes de Tratamento de Pequeno Porte.
ANPD publica guia de Segurança da Informação para Agentes de Tratamento de Pequeno Porte
O Guia publicado pela ANPD, aponta diversas orientações específicas para agentes de tratamento de pequeno porte, bem como um checklist de Medidas de Segurança para Agentes de Tratamento de Pequeno Porte, tal como política de segurança da informação, conscientização e treinamento etc.
Fonte: https://www.gov.br/anpd/pt-br/assuntos/noticias/anpd-publica-guia-de-seguranca-para-agentes-de-tratamento-de-pequeno-porte
Câmara aprova projeto que cria marco legal para a inteligência artificial
A Câmara dos Deputados aprovou no dia 29 de setembro, por 413 votos a 15, um projeto de lei que cria um marco legal para o uso da inteligência artificial no Brasil. A proposta estabelece diretrizes para a atuação do poder público e o fomento da matéria, além de princípios para serem seguidos por empresas em relação ao desenvolvimento da inteligência artificial.
Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/811702-camara-aprova-projeto-que-regulamenta-uso-da-inteligencia-artificial/
STF julgará em outubro sobre a desoneração da folha de pagamentos
Está marcado para o dia 15 de outubro o início do julgamento ADI 6632 que se discute a prorrogação da desoneração de folha de pagamentos.
É estimado pela União um impacto de R$9,78 bilhões aos cofres públicos.
Fonte: https://www.jota.info/tributos-e-empresas/tributario/desoneracao-folha-stf-05102021
O Guia publicado pela ANPD, aponta diversas orientações específicas para agentes de tratamento de pequeno porte, bem como um checklist de Medidas de Segurança para Agentes de Tratamento de Pequeno Porte, tal como política de segurança da informação, conscientização e treinamento etc.
Fonte: https://www.gov.br/anpd/pt-br/assuntos/noticias/anpd-publica-guia-de-seguranca-para-agentes-de-tratamento-de-pequeno-porte
Câmara aprova projeto que cria marco legal para a inteligência artificial
A Câmara dos Deputados aprovou no dia 29 de setembro, por 413 votos a 15, um projeto de lei que cria um marco legal para o uso da inteligência artificial no Brasil. A proposta estabelece diretrizes para a atuação do poder público e o fomento da matéria, além de princípios para serem seguidos por empresas em relação ao desenvolvimento da inteligência artificial.
Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/811702-camara-aprova-projeto-que-regulamenta-uso-da-inteligencia-artificial/
STF julgará em outubro sobre a desoneração da folha de pagamentos
Está marcado para o dia 15 de outubro o início do julgamento ADI 6632 que se discute a prorrogação da desoneração de folha de pagamentos.
É estimado pela União um impacto de R$9,78 bilhões aos cofres públicos.
Fonte: https://www.jota.info/tributos-e-empresas/tributario/desoneracao-folha-stf-05102021

A revitalização do CEDET marca um passo importante na consolidação da Apeti como agente de transformação social e tecnológica em São José do Rio Preto. O projeto não apenas renova um espaço físico, mas reacende a esperança de muitos jovens e reafirma o papel da tecnologia como ponte entre conhecimento, oportunidades e cidadania.

A Casa do Empreendedor foi inaugurada em Olímpia na tarde desta terça-feira (30), em cerimônia realizada na Câmara Municipal e seguida de visita às novas instalações na Avenida Aurora Forti Neves. O espaço integra o programa “Olímpia + Empreendedora” e reúne, em um só endereço, serviços de orientação, crédito, capacitação e inovação para micro e pequenos negócios.












