Conheça 10 principais áreas de Tecnologia da Informação
4 de outubro de 2022

Se você está pensando em se tornar um profissional da área, se já trabalha com Tecnologia da Informação ou apenas está buscando o melhor setor para investir, confira a nossa lista com as 10 principais áreas de TI do mercado.

Atualmente, existem diversas áreas de tecnologia da informação, uma vez que esse setor é um dos que segue em constante crescimento desde que começou a dar seus primeiros passos, lá nos anos 60.

Inclusive, por estar tão presente em praticamente todos os ambientes corporativos e em mais atividades rotineiras do que a maioria das pessoas imagina, o mercado de TI é um dos que mais oferecem oportunidades de emprego com bons salários.

Pensando nisso, preparamos este artigo com informações relevantes para quem deseja trabalhar nesse setor e quer saber em qual das áreas de TI se encaixaria melhor. Fique conosco e descubra!

O que é a Tecnologia da Informação (ou TI)?
Bom, a Tecnologia de Informação é basicamente todos os recursos tecnológicos existentes em uma empresa (como hardware, software e bancos de dados, por exemplo), indispensáveis para otimizar tanto o trabalho interno quanto externo de uma organização.

Como dito anteriormente, a história da TI teve início na década de 60, quando as grandes empresas começaram a sentir a necessidade de realizar um processamento de dados, que era realizado em computadores que a nova com certeza chamaria de jurássicos.

Nesses já extintos computadores, eram inseridos dados de estoque, informações sobre pagamento de funcionários e outras informações que precisavam ser armazenadas em um local seguro e que fosse fácil de acessar.

Os primeiros sistemas de informação surgiram na década de 70, mas foi nos anos 80 que acréscimos significativos na área começaram a acontecer, mesmo que o boost da TI tenha sido nos anos 90, quando a internet e computadores menores (e portáteis) foram se popularizando.

Desde então, o setor segue evoluindo a cada ano que passa, se modernizando constantemente para que acessar, produzir, processar, enviar e gerenciar dados dentro de uma empresa deixe de ser um bicho de sete cabeças.

Essa área é tão importante que em 2021, o Brasil foi responsável por 1,65% dos investimentos globais em TI, um aumento de 17,4% se comparado com o mesmo período de 2020.

Além de estar dentro do ranking de países que mais investem em tecnologia por ano, ao colocarmos apenas a América Latina em perspectiva, nosso país está em primeiro lugar, representando 40% do faturamento de 2021 (US$ 115 bilhões).


Por esse motivo, em maio de 2022, a Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES) divulgou uma projeção de crescimento de 14,3% nos investimentos em TI no Brasil para este ano, mesmo considerando o cenário de alta da inflação e juros no país.

Então, se você ainda está pensando em se tornar um profissional da área, se você já trabalha com Tecnologia da Informação ou apenas está buscando o melhor setor para investir, confira a nossa lista com as 10 principais áreas de TI do mercado.

10 principais áreas de Tecnologia da Informação
1. Segurança da Informação:

De forma geral, o profissional precisa entender sobre sistemas de segurança cibernética (firewall e antimalware, por exemplo), programação e computação em nuvem, além de estar por dentro da Lei de Proteção de Dados, é claro.

Com o objetivo de implementar e monitorar processos que vão garantir a confiabilidade e integridade de todos os dados que circulam em uma rede, entra na lista como uma das áreas mais bem pagas do setor.

A média salarial dessa área varia entre R$ 6.000 até R$6.912,91, com o teto chegando a R$15.926,24.

2. Programação
É uma das áreas mais conhecidas e importantes do TI, onde o profissional é responsável pelo desenvolvimento e manutenção de softwares, tanto para pessoas como para empresas.

Quanto mais linguagens de programação ele conhecer (Java, Javascript, PHP, entre outras), mais capacitado e essencial para as empresas o esse “cara do TI” vai se tornar.

Sites, games, aplicativos, sistemas operacionais e softwares internos são algumas das áreas onde os programadores mais prosperam.

A média salarial dessa área gira em torno de R$4.367,49, com o teto chegando a R$ 9.350,20.

3. Suporte Técnico
Para trabalhar com suporte técnico, é preciso ter conhecimentos mais aprofundados de softwares e hardwares, já que são esses profissionais que são chamados quando existem dúvidas ou problemas tecnológicos para resolver.

Além disso, visitas técnicas para garantir que todos os programas estejam rodando perfeitamente, conferir se há necessidade da implantação de outros sistemas e, até mesmo, treinar equipes para utilizar as plataformas já instaladas.

A média salarial dessa área varia entre R$ 2.478 até R$ 3.347,50, com o teto chegando a R$ 8.177,03.

4. Qualidade de Software

Geralmente, quem trabalha nesse setor precisa realizar diferentes tipos de testes para identificar e solucionar possíveis bugs e vulnerabilidades nos sistemas da empresa.

Sendo assim, é fundamental ter conhecimento das linguagens de programação e se manter atualizado quanto aos modelos de testes.

Como a maioria das empresas desejam oferecer a melhor experiência aos usuários, essa área do TI é muito valorizada, possibilitando um salário gratificante para quem é Gestor de Qualidade de Software.

A média salarial dessa área gira em torno de R$ 15.711 , com o teto chegando a R$ 19.000.

5. Administração de Banco de dados
Quem escolhe esse campo é responsável por manter todas as informações organizadas, seguras e acessíveis às aplicações, além de garantir que se conectem com eficiência em softwares, aplicativos e sites para fornecimento de dados requisitados por usuários do sistema.

Geralmente, esse profissional precisa entender lógica de programação, segurança da informação, business intelligence, big data, linguagem de consulta estruturada (SQL) e de sistema de gerenciamento de bancos de dados (DBMS).

Apesar de consolidada, essa função tende a crescer cada vez mais devido à constante demanda de segurança qualificada para dados armazenados por diversas organizações.

A média salarial dessa área varia entre R$ 6.807,00 até R$ 7.178,54, com o teto chegando a R$ 16.338,49.

6. Especialista em Cloud Computing

De forma resumida, quem trabalha nesta função é responsável por toda a segurança e infraestrutura de sistemas que têm base na nuvem, podendo atuar tanto no desenvolvimento de softwares hospedados na nuvem como na manutenção de servidores cloud.

Para desempenhar bem esse trabalho, é necessário ter domínios específicos, como em soluções multicloud e provedores de nuvem púbica (AWS, Azure, Google Cloud), etc.

A média salarial dessa área gira em torno de R$7.249, com o teto chegando a R$ 10.000.

7. Chief Technology Officer (CTO)
Neste cargo, o profissional lidera e gerencia toda a área de Tecnologia da Informação da empresa, planejando, executando e otimizando processos internos e performances.

Por isso, além de ter conhecimentos de programação de linguagem, testes de softwares, administração de redes e diversas outras capacidades técnicas, uma habilidade essencial para esse cargo é a liderança.

Por estar no topo da hierarquia da área de TI, é comum que apenas grandes empresas busquem este tipo de profissional, mas a remuneração é compatível com nível de responsabilidade.

CTOs representam a posição mais alta na hierarquia da área de TI. As empresas que procuram esses profissionais geralmente têm equipes robustas de tecnologia e entendem essa área como estratégica para a organização. Por isso, quem trabalha nessa área tende a encontrar vagas altamente valorizadas.

A média salarial dessa área gira em torno de R$17.357, com o teto chegando a R$ 37.000.

8. Especialista em E-commerce
Como esse setor vem crescendo já faz um bom tempo e teve um boom durante a pandemia de COVID-19, muitas empresas buscam um profissional com conhecimentos em construções de sites e-commerce e em plataformas de vendas, como Magento e Tray, por exemplo.

Além do desenvolvimento desse tipo de sistema, é preciso estar apto para realizar manutenções e garantir que exista qualquer chance de falha de segurança ou fraudes nas transações realizadas nas plataformas.

A média salarial dessa área gira em torno de R$5.740, com o teto chegando a R$ 8.000.

9. Engenharia de Software

Resumidamente, o engenheiro de software é responsável por criar e fazer a manutenção de sistemas, aplicativos (inclusive para dispositivos móveis) e programas, desenvolvendo softwares adaptados com melhorias para identificar as necessidades dos usuários.

Esse campo possibilita que o profissional trabalhe em startups, companhias de tecnologia e em diversos outros tipos de empresa, versatilidade que ajuda a aquecer o mercado e promove a valorização da função.

A média salarial dessa área gira em torno de R$8.000, com o teto chegando a R$ 15.000.

10. Administração de Redes
Uma das áreas mais importantes e procuradas da área de TI, a administração de redes é fundamental para a total funcionalidade de diversas empresas, como de comunicação ou de gestão de dados corporativos.

O profissional que atua nesse campo deve ser capacitado para trabalhar com redes de computadores e segurança da informação, além de ter completo domínio dos equipamentos e softwares que utiliza diariamente para exercer a função.

O administrador de redes identifica problemas, otimiza configurações e garante uma excelente gestão da infraestrutura, garantindo a eficiência e segurança dos dados que circulam pela rede.

Uma vez que todas as empresas que utilizam a internet precisam se adequar a Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), essa especialidade já está consolidada no mercado, sem previsão de alterações em um futuro próximo.

A média salarial dessa área varia entre R$ 4.000 até R$5.115,37, com o teto chegando a R$12.807,48.

Conclusão
Neste artigo, você encontrou algumas das principais informações sobre as áreas de tecnologia da informação que estão em alta e esperamos que depois de finalizar essa leitura, se sinta mais seguro sobre ingressar ou investir nesse setor.

Considerando que a taxa de desemprego no Brasil chegou a 14,7% em 2021, é importante escolher uma profissão que possui grandes chances de se tornar cada vez mais fundamental para o bom funcionamento de diversas engrenagens da nossa sociedade, em todas partes do mundo.

Falando nisso, você sabia que muitas profissões precisaram passar por um processo de adaptação e reinvenção para continuarem existindo? Leia este nosso artigo e descubra porquê! 

A group of people seated and standing around a large wooden boardroom table at a professional meeting.
Por Apeti CPL Rio Preto 13 de março de 2026
Rio Preto Tech Summit 2026 é lançado oficialmente com expansão histórica e lineup completa de palestrantes
Por Apeti CPL Rio Preto 6 de março de 2026
Maior evento de tecnologia do interior paulista será realizado nos dias 5 e 6 de agosto e deve reunir especialistas nacionais em inovação, inteligência artificial e transformação digital.
Por Apeti CPL Rio Preto 6 de março de 2026
Projeto Tech Sênior, da Apeti oferece formação presencial e introdução a ferramentas digitais e inteligência artificial.
Por João Paulo Rodrigues 3 de março de 2026
A cultura importadora muitas vezes nos faz imaginar que as tecnologias líderes de mercado vêm sempre de fora. Mas essa não é a realidade de Rio Preto em diversos segmentos. A cidade já produz soluções de alto nível, competitivas nacional e internacionalmente.
Por Apeti CPL Rio Preto 18 de fevereiro de 2026
Nova gestão promete fortalecer o Rio Preto Tech Summit e ampliar apoio às empresas de tecnologia da região.
Man speaking into a microphone. He has a gray beard and is wearing a black shirt with orange accents.
Por Gerson Pedrinho 3 de fevereiro de 2026
Encerrar um ciclo é sempre um exercício de reflexão.
Por Ricardo Maluf 20 de janeiro de 2026
O ambiente empresarial mudou mais nos últimos anos do que em toda a década anterior.
Por Cassio Simonato 20 de janeiro de 2026
IA, computação quântica, biotecnologia e robótica evoluirão de forma simultânea e sinérgica.
Mulher olhando para cima com telas flutuantes exibindo diversos dados e imagens.
Por Cassio Simonato 20 de janeiro de 2026
Adaptar ou desaparecer. A inovação no mundo dos negócios.
Por Arthur Santini 19 de janeiro de 2026
Todo mundo já entendeu que a IA vai mudar a forma como a gente compra, certo? Em pouco tempo, você vai escolher tênis, passagem aérea e até plano de saúde batendo papo com um chatbot, pagar ali mesmo e receber tudo sem sair da conversa. Comprar dentro de um ChatGPT da vida vai ser tão comum quanto abrir o app do banco.
Por Vinicius Rodrigues 12 de janeiro de 2026
Assim como outras tecnologias ao longo da história, a IA elimina algumas tarefas, transforma funções e cria novas formas de trabalho; o maior risco não está na tecnologia em si, mas em ignorar sua existência ou resistir ao aprendizado.
Por Ligya Aliberti 17 de dezembro de 2025
Projetos sociais com foco em capacitação representam um investimento cujo resultado não se limita ao presente.
Por Flaviana Ribeiro 11 de novembro de 2025
Quando 2026 chegar, você pode tentar, mas não pode fingir que está tudo normal.
Por Apeti 11 de novembro de 2025
A revitalização do CEDET marca um passo importante na consolidação da Apeti como agente de transformação social e tecnológica em São José do Rio Preto. O projeto não apenas renova um espaço físico, mas reacende a esperança de muitos jovens e reafirma o papel da tecnologia como ponte entre conhecimento, oportunidades e cidadania.
Por Apeti 27 de outubro de 2025
O fortalecimento de políticas públicas voltadas à juventude exige colaboração institucional, alinhamento estratégico e ações capazes de gerar impacto real.
Por Gabriel Ferrari 14 de outubro de 2025
Vivemos em uma era em que digitalização, automação e inteligência de dados deixaram de ser vantagem competitiva e se tornaram questão de sobrevivência empresarial.
Por Assessiva 2 de outubro de 2025
A Casa do Empreendedor foi inaugurada em Olímpia na tarde desta terça-feira (30), em cerimônia realizada na Câmara Municipal e seguida de visita às novas instalações na Avenida Aurora Forti Neves. O espaço integra o programa “Olímpia + Empreendedora” e reúne, em um só endereço, serviços de orientação, crédito, capacitação e inovação para micro e pequenos negócios.
Por Connected Smart Cities 25 de setembro de 2025
A mais recente edição do Ranking Connected Smart Cities colocou São José do Rio Preto entre as 50 cidades mais inteligentes do Brasil — um salto expressivo de 39 posições em relação ao ano anterior.
Por Crédito: Agencia SP 22 de setembro de 2025
De cada 10 empresas simples de inovação no território paulista, sete estão estabelecidos na região metropolitana de São Paulo.
Por Yonei Scotelari 16 de setembro de 2025
No dia 28 de agosto, aconteceu o Fórum de Ações Sociais de Capacitação para o Trabalho no auditório do Senac Rio Preto.
Por Marina Zanurco 16 de setembro de 2025
Até mesmo na área de Recursos Humanos, a inovação tecnológica tem transformado a forma de conectar empresas e talentos, sem perder o olhar humano.
Por Giuliano Cardozo 12 de setembro de 2025
A WZTECH, empresa sediada em São José do Rio Preto, alcançou um marco histórico no setor de infraestrutura digital ao se tornar a primeira no Brasil a fechar um grande contrato para fornecimento de equipamentos de rede do fabricante Juniper Networks (HPE Networking) com interfaces de 800 Gbps.
Por Samilo Lopes 5 de setembro de 2025
A Apeti, entidade que reúne empresas e profissionais de tecnologia e inovação de Rio Preto, completa hoje 22 anos de atuação. Criada em 2003, nasceu para organizar e dar voz ao setor de TI, mas ao longo do tempo ampliou sua atuação e se consolidou como hub multissetorial, responsável por conectar empresas, fomentar parcerias e gerar impacto econômico e social na cidade.
Por Gerson Pedrinho 19 de agosto de 2025
Nos dias 6 e 7 de agosto, São José do Rio Preto respirou tecnologia e inovação. A quarta edição do Rio Preto Tech Summit, promovida pela APETI – Associação de Empresas e Profissionais de Tecnologia da Informação, mostrou por que já é considerado o maior encontro do setor no interior paulista.
Por Samilo Lopes 22 de julho de 2025
Neste programa, publicado em 19 de julho, Pedro, Vinícius, Professor Adriano e eu (Samilo Lopes) batemos um papo sobre a Cylo Cybersecurity.
Por Marcelo Lorencin - Diretor Institucional da Apeti 22 de julho de 2025
Por que algumas empresas desaparecem enquanto outras conseguem se reinventar e permanecer relevantes por décadas? Quantas histórias já ouvimos de organizações que perderam espaço, precisaram ser vendidas para sobreviver ou simplesmente não conseguiram sair de crises? Essa é uma pergunta que todo empresário e executivo deveria se fazer diariamente: o que precisamos fazer para garantir que nossa empresa continue relevante?
Por Apeti 14 de julho de 2025
A Apeti, associação que reúne empresas de tecnologia e inovação de Rio Preto, está desembarcando em Olímpia com um plano ambicioso: transformar a cidade em mais um polo tecnológico do interior.
Por Leon Fagiani 8 de julho de 2025
O Brasil enfrenta um desafio comum: como conciliar modernização tecnológica com inclusão social? A resposta pode estar em uma metodologia inovadora que transforma a gestão pública mundial.
Por Apeti CPL 17 de junho de 2025
Curso gratuito de tecnologia abre inscrições para jovens de escolas públicas de Rio Preto; veja como participar
Por João Paulo Rodrigues 4 de junho de 2025
Vivemos em uma era que nos pressiona a buscar o novo a todo instante. A inovação virou mantra, e a velocidade, critério quase absoluto de sucesso. Mas entre apelos por reinvenção constante e promessas de soluções mágicas para problemas complexos, sigo acreditando em um princípio simples: tudo que tem valor resiste ao tempo.
Por Samilo Lopes 30 de abril de 2025
Se você é líder, com certeza entende a importância e a conexão entre comunicação e liderança. Afinal, esse conjunto são os ingredientes principais para formar uma equipe engajada, motivada, colaborativa e construir uma cultura organizacional capaz de atrair e reter talentos.
Por Samilo Lopes 14 de abril de 2025
Rio Preto vem se consolidando como um dos principais polos de tecnologia e inovação do Estado de São Paulo.
Por Flaviana Ribeiro 1 de abril de 2025
Tem tanta coisa maluca acontecendo no mundo que as pegadinhas de 1º de abril ficaram realistas demais. O Dia da Mentira virou descanso. Um dia em que, enfim, a gente sabe que está sendo enganado (e ri disso). Mas às vezes, é o contrário que acontece: algumas ideias parecem mentira, e ainda assim, mudam tudo.
Por Apeti 19 de março de 2025
Na última segunda-feira, 18 de março, a Prefeitura de São José do Rio Preto sediou a cerimônia oficial de lançamento do Rio Preto Tech Summit 2025, um dos mais importantes eventos de tecnologia e inovação do interior paulista.
Por Cassio Simonato 5 de março de 2025
O mês de fevereiro de 2025 consolidou ainda mais São José do Rio Preto como um polo de referência nacional em tecnologia e inovação. Nesse período, três novos prédios ganharam destaque, reinaugurando unidades que poderiam causar inveja até mesmo nas maiores capitais.
Por Apeti 5 de março de 2025
Neste programa, publicado em 01 de março, recebo Gerson Pedrinho e João Paulo, presidente e vice-presidente da APETI (Associação dos Profissionais e Empresas de Tecnlogia da Informação) para falarmos sobre a instituição, sua história, projetos e planos futuros. Créditos: https://www.samilo.com.br/entrevista-com-gerson-e-joao-paulo-cbn-grandes-lagos
Por Apeti 6 de fevereiro de 2025
A Inteligência Artificial (IA) tem revolucionado diversos setores, desde a indústria até os serviços financeiros, mas seu avanço acelerado também levanta uma preocupação crítica: o consumo energético.
Por Yonei Scoletari 4 de fevereiro de 2025
A Apeti está no centro de um ecossistema que respira tecnologia e pulsa na direção da inovação contribuindo com o progresso de São José do Rio Preto e região.
Por Apeti 27 de janeiro de 2025
Imagine um futuro em que a inteligência artificial não só entende você, mas também antecipa seus desejos antes mesmo de você dizer. Parece coisa de filme de ficção científica, né?
Por Apeti 27 de janeiro de 2025
Reaproximação entre governo e gigantes da tecnologia impulsiona inovação em IA e reconfigura o cenário do marketing digital.
Um homem careca com uma camisa jeans está sorrindo em uma foto em preto e branco.
Por Samilo Lopes 7 de janeiro de 2025
"Brain Rot", a expressão do ano de 2024 segundo o Dicionário Oxford, descreve a sensação de lentidão e nebulosidade mental que muitos experienciam na era digital.
Um fundo preto com texto vermelho e branco que diz apeti
Por Felipe Reis 16 de dezembro de 2024
Temos uma excelente notícia para compartilhar com todos os nossos associados, parceiros e colaboradores: a Apeti acaba de conquistar a Certificação CPL - Cadeia Produtiva Local, um reconhecimento oficial do Governo do Estado de São Paulo.
Um homem está sentado em uma caixa ao lado de um robô que diz tecnologia
Por Leon Fagiani Campos, Advogado. 11 de dezembro de 2024
Já pensou qual é a sua responsabilidade no uso de Inteligência Artificial (IA)? O que aconteceria se o seu sistema fosse acusado de discriminação ou violação de privacidade? Como sua empresa responderia a uma fiscalização que identificasse riscos não mitigados em seus algoritmos?
Um homem de camisa preta está sorrindo com os braços cruzados.
Por Kleber Rodrigues 10 de dezembro de 2024
Atenção: Este é um conteúdo compartilhado. Leia a publicação original no site: https://www.diariodaregiao.com.br/opiniao/artigos/educac-o-em-ti-chave-para-o-crescimento-economico-1.2019052
Uma cela de prisão com um monte de ícones de mídia social atrás das grades.
Por Leon Fagiani Campos, Advogado. 4 de dezembro de 2024
Aviso: texto com objetivo de antecipar à comunidade tech mudanças de grande impacto no setor. Marco Civil em discussão... de novo? Sim, o Marco Civil de Internet (MCI) está em debate novamente. Durante sua aprovação, a lei sofreu muitas críticas, mas, o MCI proporcionou um regime de responsabilidade civil para os provedores de aplicações de internet, que esses só deveriam remover conteúdos de terceiros a partir de uma ordem judicial, ou seja, caso a empresa não possua uma política de remoção de conteúdos, em tese, não precisaria remover conteúdos de terceiros que gerem danos a seus usuários. No entanto, após uma década desde a implementação da norma mencionada, o aumento do uso das redes sociais e a complexidade das interações online têm exigido debates mais aprofundados sobre o assunto. Estão debatendo a se o Art. 19 do MCI é constitucional ou inconstitucional. Por que um caso chega no STF (Leading Cases)? O STF se envolve quando um caso levanta questões constitucionais significativas que exigem uma interpretação definitiva. Como a mais alta autoridade judicial, o Supremo deve garante que leis e disposições legais estejam alinhadas com os princípios da CF/88. Quando alguns artigos legais — como o Artigo 19 do Marco Civil da Internet — são desafiadas quanto à sua constitucionalidade, o STF estabelece precedentes que orientarão todo o sistema jurídico. Nota Casos paradigmáticos (Leading Cases) são decisões judiciais fundamentais, que servem como pontos de referência para casos futuros semelhantes. Quando um tribunal superior como o STF delibera sobre uma questão legal específica, sua decisão vai além de resolver o conflito imediato. Na verdade, cria um roteiro estratégico que orienta como tribunais inferiores devem interpretar e aplicar a lei em situações parecidas. Imagine um caso paradigmático como uma história fundacional na interpretação legal. Assim como uma história impactante pode estabelecer normas culturais, um leading case estabelece entendimentos jurídicos. RE 1037396 (relator: MIN. DIAS TOFFOLI) Neste caso, o Facebook contestou uma decisão judicial que o obrigava a pagar danos morais por conteúdo ofensivo publicado por terceiros — sem uma ordem judicial prévia de remoção. RE 1057258 (relator: MIN. LUIZ FUX) Este caso é sobre um recurso levado ao Supremo Tribunal Federal (STF) para decidir se empresas que hospedam sites na internet (como o Google, dono do Orkut) são obrigadas a monitorar e remover conteúdos ofensivos publicados por usuários, sem precisar de uma ordem da Justiça. O que falaram até agora? Artigo 19 - Íntegra Art. 19. Com o intuito de assegurar a liberdade de expressão e impedir a censura, o provedor de aplicações de internet somente poderá ser responsabilizado civilmente por danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros se, após ordem judicial específica, não tomar as providências para, no âmbito e nos limites técnicos do seu serviço e dentro do prazo assinalado, tornar indisponível o conteúdo apontado como infringente, ressalvadas as disposições legais em contrário. § 1º A ordem judicial de que trata o caput deverá conter, sob pena de nulidade, identificação clara e específica do conteúdo apontado como infringente, que permita a localização inequívoca do material § 2º A aplicação do disposto neste artigo para infrações a direitos de autor ou a direitos conexos depende de previsão legal específica, que deverá respeitar a liberdade de expressão e demais garantias previstas no art. 5o da Constituição Federal. § 3º As causas que versem sobre ressarcimento por danos decorrentes de conteúdos disponibilizados na internet relacionados à honra, à reputação ou a direitos de personalidade, bem como sobre a indisponibilização desses conteúdos por provedores de aplicações de internet, poderão ser apresentadas perante os juizados especiais. § 4º O juiz, inclusive no procedimento previsto no § 3o , poderá antecipar, total ou parcialmente, os efeitos da tutela pretendida no pedido inicial, existindo prova inequívoca do fato e considerado o interesse da coletividade na disponibilização do conteúdo na internet, desde que presentes os requisitos de verossimilhança da alegação do autor e de fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. 👍 Quem entende que o Art. 19 é constitucional : Facebook. Argumentos principais: Defende o equilíbrio previsto no Marco Civil Alerta que exigências extrajudiciais podem: Sobrecarregar plataformas Aumentar risco de censura indevida Prejudicar a liberdade de expressão ABERT. Argumentos principais: Destaca que liberdade de expressão deve ser ampla, mas não ilimitada O artigo 19 garante um processo equilibrado que impede abusos Contra censura prévia, mas a favor de intervenção judicial corretiva Wikipedia Foundation. Argumentos principais: Alterações na responsabilidade das plataformas poderiam inviabilizar projetos educacionais Defende o modelo atual que protege iniciativas sem fins lucrativos Alega que o Wikipedia não é igual à outras plataformas TikTok (ByteDance). Argumentos principais: O artigo 19 evita censura prévia Preserva a liberdade de expressão Qualquer modificação pode impactar negativamente criadores independentes Mercado Livre. Argumentos principais: Destaca diferenças operacionais entre plataformas Responsabilidade irrestrita prejudicaria negócios legítimos Ressalta importância de ferramentas preventivas 👎 Quem entende que o Art. 19 é inconstitucional : Brasilcon. Argumentos principais: O artigo promove uma "hierarquia indevida dos direitos fundamentais" A obrigatoriedade de decisão judicial para remoção de conteúdos ofensivos causa: Processos longos e custosos Demora na proteção de vítimas Defende a revisão do artigo para proteger os mais vulneráveis, especialmente diante do aumento da violência digital Sleeping Giants Brasil. Argumentos principais: O artigo precisa de ajustes para permitir remoção eficiente de conteúdos danosos Destaca a desinformação como ameaça à democracia Enfatiza a necessidade de responsabilidade ética das plataformas digitais Advogado Geral da União (AGU). Argumentos principais: Sustentou que o artigo 19 é insuficiente para lidar com situações emergenciais, como o dia 8 de janeiro, quando a AGU precisou acionar judicialmente as plataformas para remoção de conteúdos incentivando atos antidemocráticos. Defendeu que a obrigatoriedade de decisão judicial prejudica a agilidade no combate a conteúdos prejudiciais e cria riscos à segurança pública e à democracia. CONIB. Argumentos principais: Destacaram que a regulamentação digital eficaz é essencial para equilibrar liberdade de expressão e responsabilidade. Fizeram referência ao impacto global da desinformação, citando exemplos concretos de como regulações rígidas em Israel ajudaram a mitigar abusos digitais. Reforçaram que o Artigo 19 do Marco Civil, ao exigir decisões judiciais para remoção de conteúdos, torna as ações lentas e, muitas vezes, ineficazes para prevenir danos irreversíveis em crises. Defendeu que normas mais flexíveis e pró-ativas podem evitar problemas sistêmicos, como manipulação de informações. O que os ministros falaram e perguntaram? Ministro Luís Roberto Barroso. "As plataformas têm responsabilidade sobre o impacto social de seus algoritmos. A liberdade de expressão não é ilimitada, especialmente quando utilizada para disseminação de desinformação ou discursos de ódio. A interpretação do artigo 19 deve considerar a proteção das instituições democráticas.” Ministro Alexandre de Moraes. “No dia 8 de janeiro, houve uma completa falência da autorregulação das grandes plataformas digitais. O uso descontrolado das redes para organizar atos antidemocráticos mostrou que a autorregulação, apoiada no artigo 19, é insuficiente. A instrumentalização e, em alguns casos, a conivência das redes, geraram riscos à democracia.” Ministro Dias Toffoli “Excelentíssimo senhor presidente, excelentíssimos senhores ministros, no julgamento de hoje, tratamos da constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet. É fundamental destacar a importância de garantir um equilíbrio entre liberdade de expressão e a responsabilização adequada de provedores.” Ministro Luiz Fux “Senhor presidente, senhores ministros, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal tem reiterado a relevância da proteção de direitos fundamentais, especialmente no contexto digital. O artigo 19 reflete uma tentativa de endereçar questões complexas em uma era de comunicação instantânea.” Ministro Edson Fachin “É essencial reforçar a necessidade de regulamentação eficiente da internet. A Constituição Federal é clara sobre os direitos fundamentais e deve ser a base para todas as decisões relacionadas à liberdade de expressão e responsabilidade no ambiente digital.” Por que importa a nós, de tech? Essas discussões legais impactam diretamente, em diversos níveis. Aqui vão alguns aspectos: Liberdade de expressão Inovação tecnológica Segurança jurídica no ambiente digital, e aqui leia-se também inteligência artificial. Para empresas e profissionais de tecnologia, compreender essas responsabilidades legais é essencial para: Desenvolver estratégias de moderação de conteúdo Garantir conformidade regulatória Minimizar riscos jurídicos Adaptar modelos de negócios As decisões do STF podem redesenhar completamente como as plataformas digitais operam, influenciando diretamente o desenvolvimento de novas tecnologias e a forma como direitos dos usuários são protegidos na internet. Adotar tecnologias não é uma opção. Manter-se atualizado sobre essas mudanças também não, mas sim uma necessidade estratégica para qualquer empresa ou profissional do setor tecnológico. Considerações Finais A discussão revela um debate complexo sobre os limites da responsabilidade digital, onde cada ator busca proteger seus interesses específicos, mas compartilha a preocupação fundamental de criar um ambiente online que faça mais sentido aos atores. A decisão do STF terá impactos significativos não apenas para grandes plataformas, mas para todo o ecossistema digital brasileiro, afetando desde redes sociais até plataformas educacionais e de comércio eletrônico. Dicas práticas Para startups : desenvolver políticas claras de uso, implementar mecanismos de moderação de conteúdo e buscar assessoria jurídica especializada desde o início. Empresas de tecnologia validadas : reforçar a governança corporativa, aprimorar ferramentas de moderação, ser transparentes em suas ações e engajar-se com reguladores e a sociedade para liderar pelo exemplo. Empresas de hardware/infra: projetar produtos de forma responsável, assegurando conformidade legal e oferecendo suporte ao cliente para o uso seguro de suas soluções. As pessoas geralmente preferem evitar e conter problemas em vez de resolvê-los - Richard Susskind, O Futuro das Profissões. Está precisando de uma assessoria jurídica personalizada? Descubra os benefícios exclusivos que preparamos para você e agende sua consulta com o advogado parceiro da Apeti!
Um homem de terno está falando em um microfone em um hospital.
Por Felipe Reis 3 de dezembro de 2024
A Apeti, em parceria com a Shift, realizou recentemente uma ação voluntária de doação de sangue que mobilizou a comunidade e chamou a atenção da mídia para a importância desse ato de solidariedade.
Um prédio com uma placa que diz bensaude
Por Bensaúde - Diário da Região 3 de dezembro de 2024
Iniciativa alinha cuidado médico de excelência com o desenvolvimento do ecossistema empresarial da região.
Um homem está sendo entrevistado em frente a uma placa que diz apetit
Por Felipe Reis 18 de novembro de 2024
Com o crescimento do setor de tecnologia, diversos fatores relevantes têm impulsionado a transformação econômica e social.
Uma mulher está sorrindo em frente a uma parede de tijolos e um triângulo amarelo.
Por Eliane Rosa 12 de novembro de 2024
Empresas que investem na felicidade corporativa veem até 14% de aumento na produtividade e uma redução de 30% nas ausências por problemas de saúde mental, de acordo com estudos de Harvard.
Uma placa que diz hemocentro fica em frente a um prédio.
Por Assessiva Comunição 7 de novembro de 2024
No próximo dia 25 de novembro, data em que se comemora o Dia Nacional do Doador de Sangue, a Associação dos Profissionais e Empresas de Tecnologia da Informação de Rio Preto (Apeti), em parceria com a Shift e diversas empresas de tecnologia da cidade, realizará uma ação solidária de doação de sangue e cadastro de medula óssea no Hemocentro Rio Preto.
A group of people seated and standing around a large wooden boardroom table at a professional meeting.
Por Apeti CPL Rio Preto 13 de março de 2026
Rio Preto Tech Summit 2026 é lançado oficialmente com expansão histórica e lineup completa de palestrantes
Por Apeti CPL Rio Preto 6 de março de 2026
Maior evento de tecnologia do interior paulista será realizado nos dias 5 e 6 de agosto e deve reunir especialistas nacionais em inovação, inteligência artificial e transformação digital.
Por Apeti CPL Rio Preto 6 de março de 2026
Projeto Tech Sênior, da Apeti oferece formação presencial e introdução a ferramentas digitais e inteligência artificial.
Por João Paulo Rodrigues 3 de março de 2026
A cultura importadora muitas vezes nos faz imaginar que as tecnologias líderes de mercado vêm sempre de fora. Mas essa não é a realidade de Rio Preto em diversos segmentos. A cidade já produz soluções de alto nível, competitivas nacional e internacionalmente.
Por Apeti CPL Rio Preto 18 de fevereiro de 2026
Nova gestão promete fortalecer o Rio Preto Tech Summit e ampliar apoio às empresas de tecnologia da região.
Man speaking into a microphone. He has a gray beard and is wearing a black shirt with orange accents.
Por Gerson Pedrinho 3 de fevereiro de 2026
Encerrar um ciclo é sempre um exercício de reflexão.
Por Ricardo Maluf 20 de janeiro de 2026
O ambiente empresarial mudou mais nos últimos anos do que em toda a década anterior.
Por Cassio Simonato 20 de janeiro de 2026
IA, computação quântica, biotecnologia e robótica evoluirão de forma simultânea e sinérgica.
Mulher olhando para cima com telas flutuantes exibindo diversos dados e imagens.
Por Cassio Simonato 20 de janeiro de 2026
Adaptar ou desaparecer. A inovação no mundo dos negócios.
Por Arthur Santini 19 de janeiro de 2026
Todo mundo já entendeu que a IA vai mudar a forma como a gente compra, certo? Em pouco tempo, você vai escolher tênis, passagem aérea e até plano de saúde batendo papo com um chatbot, pagar ali mesmo e receber tudo sem sair da conversa. Comprar dentro de um ChatGPT da vida vai ser tão comum quanto abrir o app do banco.
Por Vinicius Rodrigues 12 de janeiro de 2026
Assim como outras tecnologias ao longo da história, a IA elimina algumas tarefas, transforma funções e cria novas formas de trabalho; o maior risco não está na tecnologia em si, mas em ignorar sua existência ou resistir ao aprendizado.
Por Ligya Aliberti 17 de dezembro de 2025
Projetos sociais com foco em capacitação representam um investimento cujo resultado não se limita ao presente.
Por Flaviana Ribeiro 11 de novembro de 2025
Quando 2026 chegar, você pode tentar, mas não pode fingir que está tudo normal.
Por Apeti 11 de novembro de 2025
A revitalização do CEDET marca um passo importante na consolidação da Apeti como agente de transformação social e tecnológica em São José do Rio Preto. O projeto não apenas renova um espaço físico, mas reacende a esperança de muitos jovens e reafirma o papel da tecnologia como ponte entre conhecimento, oportunidades e cidadania.
Por Apeti 27 de outubro de 2025
O fortalecimento de políticas públicas voltadas à juventude exige colaboração institucional, alinhamento estratégico e ações capazes de gerar impacto real.
Por Gabriel Ferrari 14 de outubro de 2025
Vivemos em uma era em que digitalização, automação e inteligência de dados deixaram de ser vantagem competitiva e se tornaram questão de sobrevivência empresarial.
Por Assessiva 2 de outubro de 2025
A Casa do Empreendedor foi inaugurada em Olímpia na tarde desta terça-feira (30), em cerimônia realizada na Câmara Municipal e seguida de visita às novas instalações na Avenida Aurora Forti Neves. O espaço integra o programa “Olímpia + Empreendedora” e reúne, em um só endereço, serviços de orientação, crédito, capacitação e inovação para micro e pequenos negócios.
Por Connected Smart Cities 25 de setembro de 2025
A mais recente edição do Ranking Connected Smart Cities colocou São José do Rio Preto entre as 50 cidades mais inteligentes do Brasil — um salto expressivo de 39 posições em relação ao ano anterior.
Por Crédito: Agencia SP 22 de setembro de 2025
De cada 10 empresas simples de inovação no território paulista, sete estão estabelecidos na região metropolitana de São Paulo.
Por Yonei Scotelari 16 de setembro de 2025
No dia 28 de agosto, aconteceu o Fórum de Ações Sociais de Capacitação para o Trabalho no auditório do Senac Rio Preto.
Por Marina Zanurco 16 de setembro de 2025
Até mesmo na área de Recursos Humanos, a inovação tecnológica tem transformado a forma de conectar empresas e talentos, sem perder o olhar humano.
Por Giuliano Cardozo 12 de setembro de 2025
A WZTECH, empresa sediada em São José do Rio Preto, alcançou um marco histórico no setor de infraestrutura digital ao se tornar a primeira no Brasil a fechar um grande contrato para fornecimento de equipamentos de rede do fabricante Juniper Networks (HPE Networking) com interfaces de 800 Gbps.
Por Samilo Lopes 5 de setembro de 2025
A Apeti, entidade que reúne empresas e profissionais de tecnologia e inovação de Rio Preto, completa hoje 22 anos de atuação. Criada em 2003, nasceu para organizar e dar voz ao setor de TI, mas ao longo do tempo ampliou sua atuação e se consolidou como hub multissetorial, responsável por conectar empresas, fomentar parcerias e gerar impacto econômico e social na cidade.
Por Gerson Pedrinho 19 de agosto de 2025
Nos dias 6 e 7 de agosto, São José do Rio Preto respirou tecnologia e inovação. A quarta edição do Rio Preto Tech Summit, promovida pela APETI – Associação de Empresas e Profissionais de Tecnologia da Informação, mostrou por que já é considerado o maior encontro do setor no interior paulista.
Por Samilo Lopes 22 de julho de 2025
Neste programa, publicado em 19 de julho, Pedro, Vinícius, Professor Adriano e eu (Samilo Lopes) batemos um papo sobre a Cylo Cybersecurity.
Por Marcelo Lorencin - Diretor Institucional da Apeti 22 de julho de 2025
Por que algumas empresas desaparecem enquanto outras conseguem se reinventar e permanecer relevantes por décadas? Quantas histórias já ouvimos de organizações que perderam espaço, precisaram ser vendidas para sobreviver ou simplesmente não conseguiram sair de crises? Essa é uma pergunta que todo empresário e executivo deveria se fazer diariamente: o que precisamos fazer para garantir que nossa empresa continue relevante?
Por Apeti 14 de julho de 2025
A Apeti, associação que reúne empresas de tecnologia e inovação de Rio Preto, está desembarcando em Olímpia com um plano ambicioso: transformar a cidade em mais um polo tecnológico do interior.
Por Leon Fagiani 8 de julho de 2025
O Brasil enfrenta um desafio comum: como conciliar modernização tecnológica com inclusão social? A resposta pode estar em uma metodologia inovadora que transforma a gestão pública mundial.
Por Apeti CPL 17 de junho de 2025
Curso gratuito de tecnologia abre inscrições para jovens de escolas públicas de Rio Preto; veja como participar
Por João Paulo Rodrigues 4 de junho de 2025
Vivemos em uma era que nos pressiona a buscar o novo a todo instante. A inovação virou mantra, e a velocidade, critério quase absoluto de sucesso. Mas entre apelos por reinvenção constante e promessas de soluções mágicas para problemas complexos, sigo acreditando em um princípio simples: tudo que tem valor resiste ao tempo.
Por Samilo Lopes 30 de abril de 2025
Se você é líder, com certeza entende a importância e a conexão entre comunicação e liderança. Afinal, esse conjunto são os ingredientes principais para formar uma equipe engajada, motivada, colaborativa e construir uma cultura organizacional capaz de atrair e reter talentos.
Por Samilo Lopes 14 de abril de 2025
Rio Preto vem se consolidando como um dos principais polos de tecnologia e inovação do Estado de São Paulo.
Por Flaviana Ribeiro 1 de abril de 2025
Tem tanta coisa maluca acontecendo no mundo que as pegadinhas de 1º de abril ficaram realistas demais. O Dia da Mentira virou descanso. Um dia em que, enfim, a gente sabe que está sendo enganado (e ri disso). Mas às vezes, é o contrário que acontece: algumas ideias parecem mentira, e ainda assim, mudam tudo.
Por Apeti 19 de março de 2025
Na última segunda-feira, 18 de março, a Prefeitura de São José do Rio Preto sediou a cerimônia oficial de lançamento do Rio Preto Tech Summit 2025, um dos mais importantes eventos de tecnologia e inovação do interior paulista.
Por Cassio Simonato 5 de março de 2025
O mês de fevereiro de 2025 consolidou ainda mais São José do Rio Preto como um polo de referência nacional em tecnologia e inovação. Nesse período, três novos prédios ganharam destaque, reinaugurando unidades que poderiam causar inveja até mesmo nas maiores capitais.
Por Apeti 5 de março de 2025
Neste programa, publicado em 01 de março, recebo Gerson Pedrinho e João Paulo, presidente e vice-presidente da APETI (Associação dos Profissionais e Empresas de Tecnlogia da Informação) para falarmos sobre a instituição, sua história, projetos e planos futuros. Créditos: https://www.samilo.com.br/entrevista-com-gerson-e-joao-paulo-cbn-grandes-lagos
Por Apeti 6 de fevereiro de 2025
A Inteligência Artificial (IA) tem revolucionado diversos setores, desde a indústria até os serviços financeiros, mas seu avanço acelerado também levanta uma preocupação crítica: o consumo energético.
Por Yonei Scoletari 4 de fevereiro de 2025
A Apeti está no centro de um ecossistema que respira tecnologia e pulsa na direção da inovação contribuindo com o progresso de São José do Rio Preto e região.
Por Apeti 27 de janeiro de 2025
Imagine um futuro em que a inteligência artificial não só entende você, mas também antecipa seus desejos antes mesmo de você dizer. Parece coisa de filme de ficção científica, né?
Por Apeti 27 de janeiro de 2025
Reaproximação entre governo e gigantes da tecnologia impulsiona inovação em IA e reconfigura o cenário do marketing digital.
Um homem careca com uma camisa jeans está sorrindo em uma foto em preto e branco.
Por Samilo Lopes 7 de janeiro de 2025
"Brain Rot", a expressão do ano de 2024 segundo o Dicionário Oxford, descreve a sensação de lentidão e nebulosidade mental que muitos experienciam na era digital.
Um fundo preto com texto vermelho e branco que diz apeti
Por Felipe Reis 16 de dezembro de 2024
Temos uma excelente notícia para compartilhar com todos os nossos associados, parceiros e colaboradores: a Apeti acaba de conquistar a Certificação CPL - Cadeia Produtiva Local, um reconhecimento oficial do Governo do Estado de São Paulo.
Um homem está sentado em uma caixa ao lado de um robô que diz tecnologia
Por Leon Fagiani Campos, Advogado. 11 de dezembro de 2024
Já pensou qual é a sua responsabilidade no uso de Inteligência Artificial (IA)? O que aconteceria se o seu sistema fosse acusado de discriminação ou violação de privacidade? Como sua empresa responderia a uma fiscalização que identificasse riscos não mitigados em seus algoritmos?
Um homem de camisa preta está sorrindo com os braços cruzados.
Por Kleber Rodrigues 10 de dezembro de 2024
Atenção: Este é um conteúdo compartilhado. Leia a publicação original no site: https://www.diariodaregiao.com.br/opiniao/artigos/educac-o-em-ti-chave-para-o-crescimento-economico-1.2019052
Uma cela de prisão com um monte de ícones de mídia social atrás das grades.
Por Leon Fagiani Campos, Advogado. 4 de dezembro de 2024
Aviso: texto com objetivo de antecipar à comunidade tech mudanças de grande impacto no setor. Marco Civil em discussão... de novo? Sim, o Marco Civil de Internet (MCI) está em debate novamente. Durante sua aprovação, a lei sofreu muitas críticas, mas, o MCI proporcionou um regime de responsabilidade civil para os provedores de aplicações de internet, que esses só deveriam remover conteúdos de terceiros a partir de uma ordem judicial, ou seja, caso a empresa não possua uma política de remoção de conteúdos, em tese, não precisaria remover conteúdos de terceiros que gerem danos a seus usuários. No entanto, após uma década desde a implementação da norma mencionada, o aumento do uso das redes sociais e a complexidade das interações online têm exigido debates mais aprofundados sobre o assunto. Estão debatendo a se o Art. 19 do MCI é constitucional ou inconstitucional. Por que um caso chega no STF (Leading Cases)? O STF se envolve quando um caso levanta questões constitucionais significativas que exigem uma interpretação definitiva. Como a mais alta autoridade judicial, o Supremo deve garante que leis e disposições legais estejam alinhadas com os princípios da CF/88. Quando alguns artigos legais — como o Artigo 19 do Marco Civil da Internet — são desafiadas quanto à sua constitucionalidade, o STF estabelece precedentes que orientarão todo o sistema jurídico. Nota Casos paradigmáticos (Leading Cases) são decisões judiciais fundamentais, que servem como pontos de referência para casos futuros semelhantes. Quando um tribunal superior como o STF delibera sobre uma questão legal específica, sua decisão vai além de resolver o conflito imediato. Na verdade, cria um roteiro estratégico que orienta como tribunais inferiores devem interpretar e aplicar a lei em situações parecidas. Imagine um caso paradigmático como uma história fundacional na interpretação legal. Assim como uma história impactante pode estabelecer normas culturais, um leading case estabelece entendimentos jurídicos. RE 1037396 (relator: MIN. DIAS TOFFOLI) Neste caso, o Facebook contestou uma decisão judicial que o obrigava a pagar danos morais por conteúdo ofensivo publicado por terceiros — sem uma ordem judicial prévia de remoção. RE 1057258 (relator: MIN. LUIZ FUX) Este caso é sobre um recurso levado ao Supremo Tribunal Federal (STF) para decidir se empresas que hospedam sites na internet (como o Google, dono do Orkut) são obrigadas a monitorar e remover conteúdos ofensivos publicados por usuários, sem precisar de uma ordem da Justiça. O que falaram até agora? Artigo 19 - Íntegra Art. 19. Com o intuito de assegurar a liberdade de expressão e impedir a censura, o provedor de aplicações de internet somente poderá ser responsabilizado civilmente por danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros se, após ordem judicial específica, não tomar as providências para, no âmbito e nos limites técnicos do seu serviço e dentro do prazo assinalado, tornar indisponível o conteúdo apontado como infringente, ressalvadas as disposições legais em contrário. § 1º A ordem judicial de que trata o caput deverá conter, sob pena de nulidade, identificação clara e específica do conteúdo apontado como infringente, que permita a localização inequívoca do material § 2º A aplicação do disposto neste artigo para infrações a direitos de autor ou a direitos conexos depende de previsão legal específica, que deverá respeitar a liberdade de expressão e demais garantias previstas no art. 5o da Constituição Federal. § 3º As causas que versem sobre ressarcimento por danos decorrentes de conteúdos disponibilizados na internet relacionados à honra, à reputação ou a direitos de personalidade, bem como sobre a indisponibilização desses conteúdos por provedores de aplicações de internet, poderão ser apresentadas perante os juizados especiais. § 4º O juiz, inclusive no procedimento previsto no § 3o , poderá antecipar, total ou parcialmente, os efeitos da tutela pretendida no pedido inicial, existindo prova inequívoca do fato e considerado o interesse da coletividade na disponibilização do conteúdo na internet, desde que presentes os requisitos de verossimilhança da alegação do autor e de fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. 👍 Quem entende que o Art. 19 é constitucional : Facebook. Argumentos principais: Defende o equilíbrio previsto no Marco Civil Alerta que exigências extrajudiciais podem: Sobrecarregar plataformas Aumentar risco de censura indevida Prejudicar a liberdade de expressão ABERT. Argumentos principais: Destaca que liberdade de expressão deve ser ampla, mas não ilimitada O artigo 19 garante um processo equilibrado que impede abusos Contra censura prévia, mas a favor de intervenção judicial corretiva Wikipedia Foundation. Argumentos principais: Alterações na responsabilidade das plataformas poderiam inviabilizar projetos educacionais Defende o modelo atual que protege iniciativas sem fins lucrativos Alega que o Wikipedia não é igual à outras plataformas TikTok (ByteDance). Argumentos principais: O artigo 19 evita censura prévia Preserva a liberdade de expressão Qualquer modificação pode impactar negativamente criadores independentes Mercado Livre. Argumentos principais: Destaca diferenças operacionais entre plataformas Responsabilidade irrestrita prejudicaria negócios legítimos Ressalta importância de ferramentas preventivas 👎 Quem entende que o Art. 19 é inconstitucional : Brasilcon. Argumentos principais: O artigo promove uma "hierarquia indevida dos direitos fundamentais" A obrigatoriedade de decisão judicial para remoção de conteúdos ofensivos causa: Processos longos e custosos Demora na proteção de vítimas Defende a revisão do artigo para proteger os mais vulneráveis, especialmente diante do aumento da violência digital Sleeping Giants Brasil. Argumentos principais: O artigo precisa de ajustes para permitir remoção eficiente de conteúdos danosos Destaca a desinformação como ameaça à democracia Enfatiza a necessidade de responsabilidade ética das plataformas digitais Advogado Geral da União (AGU). Argumentos principais: Sustentou que o artigo 19 é insuficiente para lidar com situações emergenciais, como o dia 8 de janeiro, quando a AGU precisou acionar judicialmente as plataformas para remoção de conteúdos incentivando atos antidemocráticos. Defendeu que a obrigatoriedade de decisão judicial prejudica a agilidade no combate a conteúdos prejudiciais e cria riscos à segurança pública e à democracia. CONIB. Argumentos principais: Destacaram que a regulamentação digital eficaz é essencial para equilibrar liberdade de expressão e responsabilidade. Fizeram referência ao impacto global da desinformação, citando exemplos concretos de como regulações rígidas em Israel ajudaram a mitigar abusos digitais. Reforçaram que o Artigo 19 do Marco Civil, ao exigir decisões judiciais para remoção de conteúdos, torna as ações lentas e, muitas vezes, ineficazes para prevenir danos irreversíveis em crises. Defendeu que normas mais flexíveis e pró-ativas podem evitar problemas sistêmicos, como manipulação de informações. O que os ministros falaram e perguntaram? Ministro Luís Roberto Barroso. "As plataformas têm responsabilidade sobre o impacto social de seus algoritmos. A liberdade de expressão não é ilimitada, especialmente quando utilizada para disseminação de desinformação ou discursos de ódio. A interpretação do artigo 19 deve considerar a proteção das instituições democráticas.” Ministro Alexandre de Moraes. “No dia 8 de janeiro, houve uma completa falência da autorregulação das grandes plataformas digitais. O uso descontrolado das redes para organizar atos antidemocráticos mostrou que a autorregulação, apoiada no artigo 19, é insuficiente. A instrumentalização e, em alguns casos, a conivência das redes, geraram riscos à democracia.” Ministro Dias Toffoli “Excelentíssimo senhor presidente, excelentíssimos senhores ministros, no julgamento de hoje, tratamos da constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet. É fundamental destacar a importância de garantir um equilíbrio entre liberdade de expressão e a responsabilização adequada de provedores.” Ministro Luiz Fux “Senhor presidente, senhores ministros, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal tem reiterado a relevância da proteção de direitos fundamentais, especialmente no contexto digital. O artigo 19 reflete uma tentativa de endereçar questões complexas em uma era de comunicação instantânea.” Ministro Edson Fachin “É essencial reforçar a necessidade de regulamentação eficiente da internet. A Constituição Federal é clara sobre os direitos fundamentais e deve ser a base para todas as decisões relacionadas à liberdade de expressão e responsabilidade no ambiente digital.” Por que importa a nós, de tech? Essas discussões legais impactam diretamente, em diversos níveis. Aqui vão alguns aspectos: Liberdade de expressão Inovação tecnológica Segurança jurídica no ambiente digital, e aqui leia-se também inteligência artificial. Para empresas e profissionais de tecnologia, compreender essas responsabilidades legais é essencial para: Desenvolver estratégias de moderação de conteúdo Garantir conformidade regulatória Minimizar riscos jurídicos Adaptar modelos de negócios As decisões do STF podem redesenhar completamente como as plataformas digitais operam, influenciando diretamente o desenvolvimento de novas tecnologias e a forma como direitos dos usuários são protegidos na internet. Adotar tecnologias não é uma opção. Manter-se atualizado sobre essas mudanças também não, mas sim uma necessidade estratégica para qualquer empresa ou profissional do setor tecnológico. Considerações Finais A discussão revela um debate complexo sobre os limites da responsabilidade digital, onde cada ator busca proteger seus interesses específicos, mas compartilha a preocupação fundamental de criar um ambiente online que faça mais sentido aos atores. A decisão do STF terá impactos significativos não apenas para grandes plataformas, mas para todo o ecossistema digital brasileiro, afetando desde redes sociais até plataformas educacionais e de comércio eletrônico. Dicas práticas Para startups : desenvolver políticas claras de uso, implementar mecanismos de moderação de conteúdo e buscar assessoria jurídica especializada desde o início. Empresas de tecnologia validadas : reforçar a governança corporativa, aprimorar ferramentas de moderação, ser transparentes em suas ações e engajar-se com reguladores e a sociedade para liderar pelo exemplo. Empresas de hardware/infra: projetar produtos de forma responsável, assegurando conformidade legal e oferecendo suporte ao cliente para o uso seguro de suas soluções. As pessoas geralmente preferem evitar e conter problemas em vez de resolvê-los - Richard Susskind, O Futuro das Profissões. Está precisando de uma assessoria jurídica personalizada? Descubra os benefícios exclusivos que preparamos para você e agende sua consulta com o advogado parceiro da Apeti!
Um homem de terno está falando em um microfone em um hospital.
Por Felipe Reis 3 de dezembro de 2024
A Apeti, em parceria com a Shift, realizou recentemente uma ação voluntária de doação de sangue que mobilizou a comunidade e chamou a atenção da mídia para a importância desse ato de solidariedade.
Um prédio com uma placa que diz bensaude
Por Bensaúde - Diário da Região 3 de dezembro de 2024
Iniciativa alinha cuidado médico de excelência com o desenvolvimento do ecossistema empresarial da região.
Um homem está sendo entrevistado em frente a uma placa que diz apetit
Por Felipe Reis 18 de novembro de 2024
Com o crescimento do setor de tecnologia, diversos fatores relevantes têm impulsionado a transformação econômica e social.
Uma mulher está sorrindo em frente a uma parede de tijolos e um triângulo amarelo.
Por Eliane Rosa 12 de novembro de 2024
Empresas que investem na felicidade corporativa veem até 14% de aumento na produtividade e uma redução de 30% nas ausências por problemas de saúde mental, de acordo com estudos de Harvard.
Uma placa que diz hemocentro fica em frente a um prédio.
Por Assessiva Comunição 7 de novembro de 2024
No próximo dia 25 de novembro, data em que se comemora o Dia Nacional do Doador de Sangue, a Associação dos Profissionais e Empresas de Tecnologia da Informação de Rio Preto (Apeti), em parceria com a Shift e diversas empresas de tecnologia da cidade, realizará uma ação solidária de doação de sangue e cadastro de medula óssea no Hemocentro Rio Preto.